Olá!
Hoje, trago informações de uma semana muito agitada, de muito trabalho em Curitiba e aqui em Brasília. Ela começou ainda sob a repercussão do projeto de lei, apresentado pela deputada Luciana na semana passada, que quer criar um programa estadual de apoio à recuperação e proteção das minas naturais de água nas propriedades rurais. Nesses tempos de mudanças climáticas e aquecimento global, a proteção das fontes é fundamental, pois garante a presença de água nas comunidades.
Esta semana aconteceu também em Curitiba um seminário sobre segurança alimentar e nutricional, promovido pela Frente Parlamentar de Segurança Alimentar da Assembléia Legislativa, pela Secretaria do Trabalho do Estado e pelo Consea – Conselho Estadual de Segurança Alimentar.
A deputada Luciana é presidente dessa frente parlamentar que pretende criar a lei estadual sobre segurança alimentar. Ela informa que, com isso, programas muito importantes como o Bolsa Família, o Fome Zero e o Leite das Crianças podem virar uma política de Estado. A diferença é que, hoje, eles são programas de governo e duram somente o tempo em que estiverem no governo do Estado ou do País as pessoas, as autoridades comprometidas com a segurança alimentar da população. Quando for criada a lei, o direito à alimentação passa a ter a força de uma política pública de caráter permanente. E as pessoas passam a ter a consciência de cobrar essa alimentação adequada, não como esmola, mas como direito de fato.
Quem foi à Curitiba participar do seminário foi o Presidente do Consea Nacional, Francisco Menezes. Chico Menezes é da ONG IBASE do Rio de Janeiro e, junto com o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, foi um dos organizadores, na década de 80, da Ação da Cidadania Contra a Fome e a Miséria e pela vida. Ele também foi auxiliar na preparação dos 52 delegados paranaenses que participarão da III Conferência Nacional Sobre Segurança Alimentar, de 3 a 6 de julho, em Fortaleza.
Segurança Alimentar significa garantia do direito humano à alimentação. É levar o prato de comida às pessoas que mais necessitam, mas, além disso, garantir a qualidade nutricional desses alimentos e a saúde da população. Envolve ações que vão do campo, da produção de comida saudável nas lavouras até a qualidade de vida das pessoas. Matar a fome é o primeiro passo, mas o ideal é atacar as causas da insegurança alimentar, pela falta de terra, de trabalho ou de renda.
Aqui em Brasília, a deputada Luciana se encontrou, ontem, com o Presidente da Frente Parlamentar sobre Segurança Alimentar do Congresso Nacional, o deputado federal Nazareno Fonteles do PT do Piauí. A expectativa é de regulamentação da lei nacional de segurança alimentar, que foi aprovada em setembro do ano passado.
Essa lei deve, ainda, tratar com atenção especial da alimentação escolar na rede pública. A idéia é de que a merenda escolar possa ser adquirida diretamente dos agricultores familiares nos municípios. Isso vai baratear o custo, facilitar o abastecimentos das escolas, melhorar a qualidade nutricional, gerar renda aos agricultores e fazer crescer o município. Em muitas localidades, a merenda é a principal refeição do dia para as crianças em idade escolar.
Ontem, ao chegarmos em Brasília, a deputada Luciana almoçou com o presidente do PT-PR, deputado federal André Vargas, foi cumprimentada oficialmente na sessão da Câmara pelo presidente da Casa, Inocêncio de Oliveira, e prestigiou a caminhada dos trabalhadores rurais sem-terra, que participam do 5º Congresso Nacional do MST. Mais de 18 mil famílias sem-terra participam do congresso e, na caminhada de ontem, havia fileiras de 3 km de manifestação ao longo da Esplanada dos Ministérios.
Junto com o Presidente do PT-PR, com o deputado federal Assis do Couto, uma delegação de sem-terra do Assentamento Celso Furtado, em Quedas do Iguaçu, com o Ademir Dallazen do Assentamento Missões e Presidente da Unicafes-PR, o Superintendente do INCRA no PR, Celso Lacerda, a deputada Luciana participou de audiência no FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O grupo pediu empenho ao Presidente do FNDE, Daniel Balaban, para a construção de 3 escolas no assentamento que é o maior do país em extensão de área.
Nesse momento, ela participa de reunião na sede da FETRAF BRASIL para preparar a audiência que acontecerá à tarde no Ministério da Educação. Já estão aqui o Coordenador da Fetraf-Sul, Altemir Tortelli, o deputado estadual de Santa Catarina, Dirceu Dresch, o Prefeito De Realeza, Eduardo Gaievsk, representando a Amsop, e o vereador de Bela Vista da Caroba, Jandir Schneider, presidente da Acamsop 13. No MEC, a negociação gira em torno da Universidade Federal da Mesorregião Fronteira do Mercosul, que abrange o Norte do RS, o Oeste de SC e o Sudoeste do PR.
Bom final de semana pra você. Thea Tavares, de Brasília. 10h30