A executiva estadual do Partido dos Trabalhadores do Paraná se reuniu no último dia 20 para avaliar os resultados das eleições municipais e discutir o calendário para o próximo período. A presidente estadual interina, deputada federal Luciana Rafagnin, se afasta da presidência do partido e Gleisi Hoffmann retorna ao cargo. Além dos membros da executiva, a reunião teve a presença dos deputados estaduais, Péricles de Mello, Elton Velter, Tadeu Veneri.
Abaixo as resoluções da reunião.Eleições municipais 2008 – Paraná No processo eleitoral de 2008, o Partido dos Trabalhadores aumentou sua representatividade nas prefeituras municipais, passando de 29 para 32 prefeitos (as), e aumentado o número de vereadores(as) de 245 para 296. Este aumento, entretanto, não configurou o resultado eleitoral pretendido. Alguns fatores contribuíram para esse resultado, dentre os quais destacamos: 1. A avaliação de que o bom desempenho do governo do presidente Lula automaticamente credenciaria o PT a ser um forte competidor nas eleições municipais, foi uma leitura equivocada. Os efeitos positivos das ações do governo federal, o bom momento econômico, a estabilidade política, as obras do PAC e as conquistas sociais da população favoreceram quem já estava nos governos municipais. Um olhar mais cuidadoso revela que, reflexo da política econômica do governo federal, a maioria dos municípios paranaenses foi muito bem financeiramente nos últimos anos, o que beneficia o gestor, principalmente o candidato à reeleição. Diante desse quadro, embora em excelente situação política no plano federal, o PT não conseguiu capitalizar as boas realizações do governo federal e se credenciar como gestor local. A situação de estabilidade vivida pelo país inibiu debates para grandes mudanças. Isto porque a vida melhorou muito nos últimos seis anos; 2. O PT sempre teve parcerias fortes com os movimentos sociais, o que lhe garantiu sustentação e boa intervenção na realidade social. Nos últimos anos os movimentos sociais estão passando por grandes transformações, assim como a sociedade brasileira. Muitas das bandeiras desses movimentos estão sendo encampadas e encaminhadas pelo governo federal, resultado de um compromisso político antigo do PT e do presidente Lula. A atuação desses movimentos passa por mudanças e o PT ainda não conseguiu se recolocar nesse quadro. Pois a atuação hoje, não é de um partido de oposição e contestação, e sim de construção e execução das propostas que sempre defendemos conjuntamente com esses movimentos, para transformá-las em políticas públicas estruturadas. Estamos passando por um momento de transição que exige mudanças na forma de atuação e no desempenho de nosso papel na sociedade; 3. O PT ainda enfrenta um grande preconceito no Estado do Paraná, resultado de alguns momentos de sua atuação, mas essencialmente de uma campanha dura contra a legenda desde seu nascimento, que é reforçada a cada campanha eleitoral e no dia a dia por setores da mídia, utilizando-se de posicionamentos conservadores e discriminadores. Nessa eleição, foram evidentes os movimentos para distanciar a imagem do presidente Lula do PT. Até mesmo partidos adversários referiam-se ao presidente como aliado para garantir apoio em âmbito local, ao tempo em que faziam campanhas discriminatórias contra nossa legenda; 4. As campanhas eleitorais estão cada vez mais dependentes de grandes recursos financeiros e estruturadas em base econômica. A campanha militante, sempre o diferencial do PT, não consegue fazer frente a essa estruturação. Se não tivermos uma reforma no sistema político eleitoral brasileiro, a tendência é de enfraquecimento das campanhas e das lideranças petistas, assim como estamos vendo o enfraquecimento das legendas partidárias. Diante desse quadro, o PT do Paraná tem o grande desafio de se reposicionar no cenário político, fortalecendo sua organização, dando sustentação política aos mandatos executivos e legislativos conquistados pela legenda, e orientando sua militância para bandeiras políticas e de gestão importantes, que fortaleçam e ampliem as conquistas do governo Lula e apontem para a continuidade do projeto de desenvolvimento econômico e social em curso no Brasil. Para isso, propomos: 1. Defesa da reforma política já. As mudanças no sistema político são necessárias para o fortalecimento das estruturas partidárias, para a transparência do processo político e para a consolidação das instituições democráticas no país. Nossas propostas visam à união das diversas forças políticas e sociais para o bem coletivo. O que vemos hoje, por falta de regras claras, é um quadro que facilita as candidaturas com grande influência do poder econômico, inclusive a compra de votos, o que no Paraná já foi tema de estudo da ONG “Transparência Brasil”, que apontou o Estado dentre os de maior incidência nessa prática. A Justiça Eleitoral tem dificuldades de combater com eficácia esse crime. Defendemos o financiamento público de campanha, a fidelidade partidária, o fim das coligações nas eleições proporcionais e o voto por lista. O financiamento público das campanhas políticas é um dos pontos fundamentais nesse processo. Ajudará a evitar o abuso do poder econômico, malversação dos recursos públicos e dar fim definitivo ao “caixa dois”. 2. Mandatos comprometidos com a transparência e com o bem público2.1 Portal da Transparência O PT do Paraná desde já orienta o conjunto de seus prefeitos a implantar, a exemplo do governo federal e estadual, o Portal da Transparência, seja via internet, seja por outro meio de prestação de contas. O cidadão tem o direito de saber de onde vem e para onde vão os recursos gastos pelos governos em qualquer nível. Orienta também para que nos demais municípios nossos vereadores cobrem essa atitude das administrações municipais. Apenas as publicações exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal não são suficientes para garantir a boa aplicação dos recursos públicos; Também é importante incentivar a participação popular, que pode se dar através do Orçamento Participativo, na interlocução com os Conselhos Populares e na realização das Conferências Setoriais; 2.2 Não ao nepotismo Nossas administrações devem cumprir fielmente a resolução do Supremo Tribunal Federal que proíbe a contratação de parentes para cargos sem concurso público. Aliás, devemos ir além, não permitindo essa prática inclusive para cargos de primeiro escalão. 2.3 Fim dos “Gafanhotos” O PT do Paraná vai insistir nas ações para a apuração, elucidação e punição dos envolvidos no “Esquema Gafanhoto” na Assembléia Legislativa. As irregularidades abrangem a contratação de funcionários que não trabalham para desvio de dinheiro público pelo pagamento dos salários desses servidores. Estas irregularidades configuram os crimes de peculato (apropriação de verba pública) e estelionato (fraude de documentos para obter vantagens) e a prática de sonegação fiscal. 3. Encaminhamentos políticos e de organização para o próximo período 3.1 Fórum de Debates com a Bancada Estadual e com os Secretários de Estado para deliberar sobre ações e posicionamentos políticos do PT no Paraná em relação a diversos temas, iniciando com a avaliação e posicionamento sobre a Reforma Tributária apresentada pelo Governo do Estado – última semana de outubro). 3.2 Encontro de prefeitos e vices eleitos pelo PT para definição de ações conjuntas, linha de atuação e prioridades na gestão. Serão convidados para esta reunião as bancadas de deputados estaduais e federais e lideranças que ocupam cargos públicos nessas instâncias – 31 de outubro. 3.3 Reunião da Executiva Estadual para realizar o planejamento estratégico do Partido para 2009 – 03 e 04 de novembro 3.4 Fóruns Regionais com os vereadores eleitos para integração e definição da linha de atuação – durante o mês de novembro. 3.5 Reunião do Diretório Estadual para avaliação e aprovação do planejamento estratégico do Partido para 2009. Curitiba, 20 de outubro de 2008 Comissão Executiva Estadual do PT-PR Fonte: http://www.pt-pr.org.br/noticias_detalhe.asp?ID=3055