“Eleito com a promessa de gastar menos e melhor, o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), elevou as despesas com pessoal ao limite, com reflexos negativos no investimento e nas metas de gestão.”

Da Folha de São Paulo de 03 de agosto

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/122080-richa-atinge-limite-de-gastos-com-salarios-e-congela-obras.shtml

Após reajuste a servidores, governador busca empréstimos para cumprir metas Tucano acusa União de barrar financiamentos; aumento do piso do funcionalismo foi promessa eleitoral

 Eleito com a promessa de gastar menos e melhor, o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), elevou as despesas com pessoal ao limite, com reflexos negativos no investimento e nas metas de gestão.

O montante pago ao funcionalismo já representa cerca de metade dos gastos. No fim de 2012, o Paraná atingiu o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal: mais que 46,55% da receita é destinada à folha de pagamento. Com isso, não pode mais contratar ou reajustar salários.

O aumento do piso de professores e policiais, em 2012, foi o responsável pelo baque. Richa assumiu promessa de que equipararia o salário dos docentes ao dos demais servidores. No caso dos policiais, foi forçado a cumprir lei aprovada na gestão anterior, e enfrentou ameaça de greve até aumentar o piso.

O governo diz que está cumprindo suas obrigações, e culpa as transferências federais. Por causa de desonerações, esses repasses subiram só 0,95% neste ano, contra 12% das receitas estaduais. Representam 14% do caixa, mas, segundo o governo, causam “falta de liquidez”.

“Não tem dinheiro em caixa. O dinheiro entra e sai, não há sobra”, diz o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly.

A gestão, porém, reconhece fragilidades: gastos têm crescido mais que receitas. Despesas com custeio, por exemplo, devem atingir 20% do total este ano.

Com o cobertor curto, o governo cortou 25% do orçamento restante do ano. Reformas de escolas, presídios e construção de moradias foram canceladas.

Para obter recursos e cumprir metas, Richa está recorrendo a PPPs (Parcerias Público-Privadas) e até a um polêmico acordo com o Tribunal de Justiça, que propôs emprestar parte dos depósitos judiciais ao Estado.

A gestão também pleiteia oito financiamentos, em avaliação no Tesouro Nacional, responsável por liberar as operações aos Estados. Os empréstimos são como “bote salva-vidas” para o governo. Aprovados por organismos como Banco Mundial e BNDES, somam R$ 4,1 bilhões.

Para o Tesouro, porém, o Paraná já ultrapassou o teto de gastos com pessoal, de 49%, o que o impede de tomar empréstimos.

O órgão desconsidera uma exclusão de gastos com aposentados e Imposto de Renda autorizada pelo Tribunal de Contas do Paraná. Sem ela, a despesa com pessoal sobe a 54%.

O governo acusa Brasília de agir politicamente –lá está uma das prováveis rivais de Richa em 2014, a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), do PT. “É evidente que é político”, diz o secretário de Planejamento, Cassio Taniguchi.

O Tesouro não quis comentar. A Casa Civil nega atuação política e diz que o Estado não consegue os empréstimos por questões técnicas.

Além da petista Gleisi, deve concorrer com Richa o senador Roberto Requião (PMDB).

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