O programa pretende garantir que pelo menos 20% dos recursos disponíveis no Plano Safra para Agricultura Familiar sejam financiados por intermédio das cooperativas de crédito. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, lançou nesta terça-feira (21) o Programa de Fomento ao Cooperativismo da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Coopersol). O programa pretende garantir que pelo menos 20% dos recursos disponíveis no Plano Safra para Agricultura Familiar (um total de R$ 7 bilhões) sejam financiados por intermédio das cooperativas de crédito.
De acordo com informações da assessoria do ministério, muitas localidades não possuem agências bancárias, mas podem contar com as cooperativas. Segundo o BC, 1.665 municípios em todo o país (29% de um total de 5.658) não possuem agências bancárias. O Coopersol faz parte do Plano Brasil Cooperativo, do governo federal, que dá a cada ministério autonomia para implantar programas que estimulem o crescimento do setor. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Territorial, Humberto de Oliveira, o cooperativismo na agricultura familiar é uma prioridade do governo federal. “Precisamos encontrar a forma adequada para a agricultura estar organizada na produção e na comercialização, de maneira que ela possa ter uma inserção competitiva nos mercados”, disse. Para o secretário, sozinho o agricultor familiar dificilmente tem condições de se manter no mercado. As cooperativas permitem aos trabalhadores rurais custos baixos, mais organização no processamento dos produtos, agregação de valor e competitividade na hora de comercializar. “Organizados, os agricultores familiares melhoram a qualidade dos seus produtos”, justificou Oliveira.
Crédito
O Coopersol conta com a linha especial Pronaf Cooperativas de Crédito (Cota Parte), criada em julho dentro do Plano Safra para Agricultura Familiar 2004-2005. A nova modalidade é aberta às cooperativas de crédito rural com capital social entre R$ 50 mil e R$ 500 mil. Cada agricultor tem direito a financiar até R$ 500 para ampliar sua participação (cota) e ampliar o capital de sua cooperativa. A taxa de juros é de 8,75% ao ano e os prazos de pagamento serão determinados pelos bancos a partir da análise de cada caso. Têm direito ao crédito agricultores familiares dos grupos “B”, “C”, “D” e “E” do Pronaf. As cooperativas também precisam ter no mínimo dois anos de autorização para o funcionamento concedido pelo Banco Central.
O principal objetivo dessa medida é iniciar um processo de independência financeira das cooperativas rurais de crédito. Com o progressivo aumento do capital, essas instituições não deverão mais precisar de recursos dos bancos para emprestar dinheiro aos seus associados ou financiar projetos produtivos.
Banco Central
Durante a solenidade o ministro Rossetto também assinou um convênio com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. O objetivo é dinamizar a criação de pelo menos 150 cooperativas de crédito ainda este ano – o BC já recebeu 270 pedidos. Em 2004, o MDA vai investir R$ 12 milhões na capacitação de dirigentes e técnicos, construção de sedes, aquisição de equipamentos e curso de formação em cooperativismo. Os recursos podem chegar a R$ 22 milhões em 2007.
“Nós queremos que o programa chegue aos mais pobres, em regiões não atendidas pelos bancos e com uma metodologia onde os beneficiários fazem a gestão do crédito, diminuindo a inadimplência”, explicou Wilson Vasconcelos Dias, coordenador do Coopersol.