Lei Estadual do Cooperativismo
Curitiba, PR (9/03/2012) – Nesta semana, dirigentes da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) se reuniram na Assembleia Legislativa do Paraná para discutir o projeto de lei nº 39/2011, de autoria dos deputados estaduais Pedro Lupion (DEM) e Ney Leprevost (PSD), que estabelece a política estadual de apoio ao cooperativismo. A ideia é buscar um entendimento na lei de incentivo que contemple tanto os interesses das cooperativas do setor patronal quanto das cooperativas da agricultura familiar e economia solidária. A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), integrante do Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar, também participou da reunião. A bancada do PT formulou diversas emendas ao projeto original.
Das várias emendas de plenário apresentadas, cerca de cinco emendas modificativas deverão ser apreciadas na tramitação da matéria e estarão reunidas em um substitutivo que deverá ser apresentado nos próximos dias na CCJ – Comissão de Constituição e Justiça – da Casa.