Projeto de lei nº 319/2008
Súmula: Declara de utilidade pública a Fundação TV Beltrão, sede e foro no município de Francisco Beltrão. Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a Fundação TV Beltrão, sede e foro no município de Francisco Beltrão.Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em 14 de Julho de 2008.
Justificativa
A Fundação TV Beltrão presta relevante serviço à sociedade paranaense, promovendo e incentivando atividades educativas, culturais e artísticas através da produção de Programas no Sistema Nacional da Televisão Educativa. Por meio de sua programação a entidade visa proporcionar ao povo paranaense o acesso facilitado ao conhecimento.Pela importância do serviço prestado por esta entidade à nossa sociedade é que esta Deputada propõe o presente.