Projeto de lei nº 424/2005
Súmula: Requer seja declarada de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ANAWIM, localizada na Rua Pernambuco, 111, Centro, com sede e foro no município de Francisco Beltrão/Pr Artigo 1º – Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ANAWIM, com sede e foro no Município de Francisco Beltrão. Artigo 2º – Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Luciana Guzella Rafagnin Deputada Estadual
Justificativa
O Projeto de Lei, se justifica, por tal proposição, pelos relevantes trabalhos que vem desenvolvendo nos seus 07 anos de existência, fundada em 04.08.1998, com sede e foro na cidade de Francisco Beltrão/Pr., entidade sem fins lucrativos e de duração indeterminada e tem por objetivo a finalidade educativa, artística, cultural e informativa, respeitando os valores éticos e sociais da pessoa e da família, conforme documento anexo.
Luciana Guzella Rafagnin
Deputada Estadual