Zeca também defendeu que a Secretaria Nacional de Políticas Habitacionais (SNH) sugira à Caixa formas de flexibilização das normas.
O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) reuniu-se na semana passada com o ministro das Cidades, Mário Negromonte, e pediu que o ministério interceda junto à Caixa Econômica Federal (CEF) sobre instrução normativa que impede o financiamento de moradias pelo programa Minha Casa Minha Vida edificadas em bairros sem asfalto, esgoto sanitário e galerias pluviais.
Segundo Zeca, Negromonte afirmou que já está discutindo com a CEF formas justas para resolver o impasse. “Reiterei ao ministro a importância dele participar das discussões na Caixa para a liberação de financiamentos, pelo Minha Casa Minha Vida, para construção de moradias mesmo em locais que ainda não têm a pavimentação necessária”, explicou o deputado.
O parlamentar também defendeu que a Secretaria Nacional de Políticas Habitacionais (SNH) sugira à Caixa formas de flexibilização da instrução normativa. “Por mais que não tenha pavimentação, em muitos dessas áreas existe cascalhamento, drenagem e adequação de nível”, ressaltou o deputado, que garantiu já ter solicitado audiência com a presidente da Caixa, Maria Fernanda Coelho, para tratar do assunto.
A proibição de construção de conjuntos habitacionais em locais que não tenham pavimentação tem causado transtornos às prefeituras e construtoras interessadas em participar do programa federal. Na quinta-feira (24), o descontentamento foi o estopim para a manifestação de moradores e funcionários de construtoras em Maringá. Cerca de 100 pessoas se reuniram em frente à Superintendência da Caixa, na Praça Napoleão Moreira da Silva, cobrando posicionamento do órgão federal.
A principal reclamação dos funcionários e donos de construtoras é que a não aprovação de financiamento nessas áreas gerará problemas sociais nos municípios paranaenses, até mesmo com demissões em massa de trabalhadores da construção civil e impacto inflacionário no setor imobiliário.
A situação também é preocupante em Prudentópolis. Moradores da cidade consideram que a recomendação vai contra o princípio do programa federal, de atender pessoas de baixa renda que, na maioria das vezes, moram em locais sem infraestrutura adequada. Estima-se que de 130 contratos do Minha Casa Minha Vida a serem assinados no município, apenas oito conseguiram aprovação da Caixa Econômica Federal.