Luciana Rafagnin destaca ações do Governo Federal e celebra impacto positivo do Desenrola Rural
Na tribuna do plenário destaquei as ações do Governo Lula que beneficiarão diretamente a população com foco na agricultura familiar, saúde e infraestrutura. Entre as medidas anunciadas, o Desenrola Rural, programa que permitirá o refinanciamento de dívidas com descontos de até 96%, além de facilitação de acesso ao crédito rural para pequenos agricultores. Além de […]
Governo finalmente atende pedido de servidores
Aprovado o projeto de lei 586/2024 que atualiza os valores do auxílio-alimentação e implementa o benefício para categorias do funcionalismo estadual que ainda não o recebiam, como os servidores vinculados à Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (SEAB), Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR) e Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (ADAPAR). Eles vão […]
Dia Mundial da Alimentação: governo lança programas para erradicar a fome no Brasil
Foto: Ricardo Stuckert O governo federal lançou nesta quarta-feira,16, dois planos para incentivar a produção de alimentos e combater a fome no país.: o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar “Alimento no Prato” (Planaab) e do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). O lançamento aconteceu em Brasília com a presença do presidente Lula. No […]
Projeto de Luciana Rafagnin transforma Capanema na “Capital do Melado do Paraná”
Apresentei um projeto de lei para transformar o município de Capanema na “Capital Paranaense do Melado”. Localizada na região sudoeste do Paraná, Capanema é a terra do melado com produção que ultrapassa 400 toneladas por ano, graças à cooperativas e nove indústrias de médio porte que geram centenas de empregos diretos. A produção de melado […]
Agricultura familiar reforça aprendizado e melhora notas de alunos da rede pública, mostra estudo
Alunos bem alimentados aprendem melhor, se envolvem mais nas atividades e têm menos problemas de saúde, o que reflete diretamente no desempenho escolar. O que a gente já sabia foi o resultado da pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que revelou a importância da alimentação escolar saudável, proveniente da agricultura familiar, no desempenho […]
Dia Mundial da Agricultura Familiar!
Hoje dia 25 de julho comemora-se o dia Mundial da Agricultura Familiar, uma data importante para reconhecer o papel crucial que os homens e mulheres do campo desempenham na produção de alimentos e na sustentabilidade dos sistemas agrícolas em todo o mundo. É da agricultura familiar que vêm 70% dos alimentos presentes na nossa mesa. […]
Com redução de juros, Plano Safra da Agricultura Familiar chega ao recorde de R$ 76 bilhões
Mais agroecológico, com juros menores, recorde de recursos e mais garantias de acesso, o novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 anunciado nesta quarta-feira (03) dará ainda mais incentivos às agricultoras e aos agricultores familiares que querem produzir alimentos imprescindíveis no prato da população brasileira. Quem produzir arroz, por exemplo, encontrará juros reduzidos para 3%, […]
CCJ aprova projeto que prioriza os alimentos da agricultura familiar na merenda orgânica
Ótima notícia! Aprovado na Comissão de Constituição de Justiça – CCJ, projeto de lei de minha autoria que prevê que os alimentos adquiridos pelo governo estadual para a merenda escolar orgânica sejam comprados prioritariamente da agricultura familiar. A proposta altera a Lei n. 16.751/2010, que institui o programa da merenda 100% orgânica nas escolas do […]
Deputada Luciana e Unicafes discutem futuro da merenda depois da privatização das escolas
Como líder do Bloco da Agricultura Familiar me reuni com a direção da Unicafes-Paraná para tratar dos impactos que a privatização das escolas estaduais causará no fornecimento de merenda escolar entregues pelos agricultores familiares. A preocupação de todos nós é com as brechas na Lei 22.006/2024, que institui o programa Parceiro da Escola, sancionada na […]
Incentivos para a transição das lavouras convencionais em orgânicas e agroecológicas
Direcionar a assistência técnica e extensão rural públicas, criar linhas de crédito especial para apoiar processos de transição agroecológica e orgânica dos agricultores familiares, estimular a implantação de viveiros de mudas e de sementes orgânicas, além de ofertar estímulo tributário, entre outras ações. Essas são medidas propostas por mim, através do projeto de lei 656/2023 […]
Trabalho da Agricultura Familiar é destaque no G20
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) participou da 2ª Reunião do Grupo de Trabalho de Agricultura da Presidência Brasileira do G20, copresidida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O encontro, que aconteceu no fim de abril, focou as Políticas Públicas para a Agricultura Familiar. No Brasil, a Cúpula de Líderes do G20 está […]
Emendas de Luciana Rafagnin democratizam programa estadual de segurança hídrica
Apresentei oito emendas ao projeto de lei 139/2024 do poder executivo, que vai dar mais voz ao agricultor familiar sobre o uso dos rios e mananciais do Paraná. A nossa proposta pretende ampliar a participação desse segmento, permitindo decisões regionalizadas feitas nos comitês de bacias e também ampliar o sistema de controle ambiental, sobre a […]