Deputada Luciana Rafagnin pede inclusão do Paraná no PAA-Leite para apoiar a agricultura familiar
Líder do Bloco da Agricultura Familiar, a deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) solicitou ao Governo Federal a inclusão do Paraná no Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade Leite (PAA-Leite). O pedido foi encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e […]
Luciana Rafagnin propõe ampliação do Programa Leite das Crianças para enfrentar crise no setor leiteiro
Preocupada com os impactos da crise da cadeia leiteira que atinge os agricultores familiares do Paraná, a deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), enviou ofício ao Governo do Estado solicitando a ampliação do Programa Leite das Crianças. O objetivo é aumentar a aquisição de leite da agricultura familiar e estender o alcance social do programa, como […]
Deputada Luciana Rafagnin cobra isenção de ICMS e medidas fiscais para produtos artesanais da agricultura familiar
Luciana e os produtores de queijo, Claudemir Ross, Lilian de Souza,Carla Gualano, Claudinei de Carli e Roseli Piekas Capra. A líder do Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar na Assembleia Legislativa do Paraná, deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), encaminhou expediente à Secretaria de Estado da Fazenda solicitando providências em relação à tributação de produtos artesanais produzidos […]
Assembleia debate redução do ICMS para produtos artesanais, com destaque para os queijos
A Assembleia Legislativa do Paraná promoveu audiência pública, nesta segunda-feira (22), para discutir a redução do ICMS incidente sobre produtos artesanais, com destaque para os queijos. O encontro, proposto pelo deputado Professor Lemos (PT), teve como objetivo debater a adesão do Paraná ao Convênio 181/2019 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que permite a […]
Alep aprova projeto que favorece agricultura familiar com aumento de merenda orgânica
Melhorar a qualidade dos alimentos fornecidos à comunidade escolar e ampliar a renda dos agricultores familiares e pequenos produtores do interior são os objetivos de uma proposta aprovada nesta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa do Paraná. O texto foi apreciado na segunda, das duas sessões ordinárias, uma do dia e outra antecipada de quarta-feira (10). […]
Deputada Luciana participa do I Encontro dos Conselhos de Alimentação Escolar da Região Sul
A coordenadora da Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional, deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), participou nesta quinta-feira, 24,da abertura do I Encontro dos Conselhos de Alimentação Escolar da Região Sul, realizado em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Durante o evento, a parlamentar, que também lidera o Bloco da Agricultura Familiar na Assembleia Legislativa, […]
Gleisi e Luciana destinam R$ 1,2 milhão em emendas para fortalecer agricultura familiar no Sudoeste
A deputada federal licenciada e atual ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destinou importantes emendas parlamentares para municípios do Sudoeste do Paraná, em parceria com a deputada estadual Luciana Rafagnin. Os recursos foram viabilizados junto aos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e somam R$ 1,2 milhão. Os municípios […]
Bloco da Agricultura Familiar promove reunião sobre cultivo agroecológico da erva-mate sombreada
O Bloco da Agricultura Familiar, liderado pela deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), promoverá na próxima terça-feira, dia 8, uma reunião para discutir os sistemas tradicionais e agroecológicos de produção da erva-mate sombreada na floresta de araucária. O encontro tem como objetivo dar visibilidade a essa prática ancestral, que desempenha papel fundamental na conservação ambiental e […]
Comissão de Agricultura aprova proposta que trata da merenda escolar orgânica no Sistema Estadual de Ensino Fundamental e Médio
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Assembleia, em reunião na segunda-feira (23), aprovou o projeto de lei 368/2021, da deputada Luciana Rafagnin (PT), que altera a Lei nº 16.751/2010 que institui no âmbito do Sistema Estadual de Ensino Fundamental e Médio a Merenda Escolar Orgânica. Pela proposta a implantação deve ser […]
Queijo Colonial do Sudoeste conquista Indicação Geográfica e ganha reconhecimento nacional
O Queijo Colonial do Sudoeste do Paraná acaba de receber um importante selo de qualidade: o registro de Indicação Geográfica (IG) concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI ). A certificação foi concedida para a produção realizada em 42 municípios da região , reconhecendo a tradição, o modo artesanal de fabricação e a identidade […]
Produção da erva-mate sombreada pode ser reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Paraná
A deputada estadual Luciana Rafagnin(PT) apresentou projeto de lei para reconhecer como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Paraná os sistemas tradicionais e agroecológicos de produção de erva-mate sombreada na floresta com araucária. O modo de produção é ancestral, desenvolvido por agricultores familiares e comunidades tradicionais da região Centro-Sul do Paraná e norte de Santa […]
Luciana é contra o projeto que ameaça movimentos sociais
Sob protestos da nossa bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), a Assembleia Legislativa aprovou, na quarta-feira (23), em primeira votação, o Projeto de Lei 66/2025, que institui o mês de abril como o “Abril Verde e Amarelo”. A proposta que tem como objetivo promover a defesa da propriedade privada, esconde um ataque direto aos movimentos […]