Destinação de 01 (um) ônibus para transporte escolar ao município de Palmital
Indicação Legislativa nº 1130/2008: Sugere a Secretaria Estadual da Educação e ao Governo do Estado do Paraná, a destinação ao município de Palmital, de um (01) ônibus apropriado para o Transporte Escolar Indicação Legislativa nº 1130/2008 Autoria da Deputada Luciana Rafagnin. Súmula: Sugere a Secretaria Estadual da Educação e ao Governo do Estado do Paraná, […]
Destinação de 01 (um) ônibus para transporte escolar ao município de Lindoeste.
Indicação Legislativa nº 1082/2008: Sugere a Secretaria Estadual da Educação e ao Governo do Estado do Paraná, a destinação ao município de Lindoeste, de um (01) ônibus apropriado para o Transporte Escolar Indicação Legislativa nº 1082/2008 Autoria da Deputada Luciana Rafagnin. Súmula: Sugere a Secretaria Estadual da Educação e ao Governo do Estado do Paraná, […]
Destinação de 01 (um) ônibus para transporte escolar ao município de Quedas do Iguaçu.
Indicação Legislativa nº 1080/2008: Sugere a Secretaria Estadual da Educação e ao Governo do Estado do Paraná, a destinação ao município de Quedas do Iguaçu, de um (01) ônibus apropriado para o Transporte Escolar Indicação Legislativa nº 1080/2008 Autoria da Deputada Luciana Rafagnin. Súmula: Sugere a Secretaria Estadual da Educação e ao Governo do Estado do […]
Destinação de 01 (um) ônibus para transporte escolar ao município de Goioxim.
Indicação Legislativa nº 1079/2008: Sugere a Secretaria Estadual da Educação e ao Governo do Estado do Paraná, a destinação ao município de Goioxim, de um (01) ônibus apropriado para o Transporte Escolar Indicação Legislativa nº 1079/2008 Autoria da Deputada Luciana Rafagnin. Súmula: Sugere a Secretaria Estadual da Educação e ao Governo do Estado do Paraná, […]
Limite máximo de alunos por sala de aula da rede pública Estadual
Súmula: Dispõe sobre o limite máximo de alunos por sala de aula no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino e dá outras providências. Art. 1º – O número máximo de alunos por sala de aula na rede pública estadual de ensino obedecerá ao disposto nesta le Projeto de lei nº 486/2005 Súmula: Dispõe sobre […]
Construção de casas populares
Súmula: Autoriza o Governo do Estado do Paraná o IAP e a COHAPAR, fazer cooperação e utilizar madeiras ilegais provenientes das apreensões e das Florestas Públicas e remanescente da Paraná Ambiental, para a Construção de Casas Populares Projeto de lei nº 707/2003 Súmula: Autoriza o Governo do Estado do Paraná o IAP e a COHAPAR, […]
Mulheres Policiais Militares
Súmula: Revoga o parágrafo segundo, do artigo 1º, da Lei 12.975, de 17 de novembro de 2000. Art. 1º – Fica revogado o parágrafo segundo, do artigo 1º, da Lei 12.975, de 17 de novembro de 2000 Projeto de lei nº 357/2003 Súmula: Revoga o parágrafo segundo, do artigo 1º, da Lei 12.975, de 17 […]
Atendimento prioritário a idosos
Súmula: Dispõe sobre atendimento prioritário a idosos nas condições que especifica. Artigo 1º – As pessoas físicas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos perceberão, dos responsáveis pelos órgãos públicos e pelos estabelecimentos comerciais em Projeto de lei nº 189/2003 Súmula: Dispõe sobre atendimento prioritário a idosos nas condições que especifica. Artigo […]
Construção de um Ramal Ferroviário, ligando a Região Centro a Região Sudoeste do Estado do Paraná
Súmula: Sugere a Construção de um Ramal Ferroviário, ligando a Região Centro a Região Sudoeste do Estado do Paraná. Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Paraná Roberto Requião de Mello e Silva Projeto de lei nº 119/2003 Súmula: Sugere a Construção de um Ramal Ferroviário, ligando a Região Centro a Região Sudoeste do Estado do […]
Destinação de 01 (um) ônibus para transporte escolar ao município de Mariópolis
Indicação Legislativa nº 1137/2008: Sugere a Secretaria Estadual da Educação e ao Governo do Estado do Paraná, a destinação ao município de Mariópolis, de um (01) ônibus apropriado para o Transporte Escolar Indicação Legislativa nº 1137/2008 Autoria da Deputada Luciana Rafagnin. Súmula: Sugere a Secretaria Estadual da Educação e ao Governo do Estado do Paraná, a […]
Destinação de 01 (um) ônibus para transporte escolar ao município de Coronel Domingos Soares
Indicação Legislativa nº 1134/2008: Sugere a Secretaria Estadual da Educação e ao Governo do Estado do Paraná, a destinação ao município de Coronel Domingos Soares, de um (01) ônibus apropriado para o Transporte Escolar Indicação Legislativa nº 1134/2008 Autoria da Deputada Luciana Rafagnin. Súmula: Sugere a Secretaria Estadual da Educação e ao Governo do Estado do […]
Destinação de 01 (um) ônibus para transporte escolar ao município de Boa Ventura de São Roque
Indicação Legislativa nº 1131/2008: Sugere a Secretaria Estadual da Educação e ao Governo do Estado do Paraná, a destinação ao município de Boa Ventura de São Roque, de um (01) ônibus apropriado para o Transporte Escolar Indicação Legislativa nº 1131/2008 Autoria da Deputada Luciana Rafagnin. Súmula: Sugere a Secretaria Estadual da Educação e ao Governo […]