Aprovada emenda que exclui escolas do campo do Programa Cívico-Militar
Proposta da deputada Luciana Rafagnin foi aprovada e garante respeito às particularidades pedagógicas e culturais da educação rural – Foto Orlando Kissner Os deputados estaduais aprovaram a emenda ao Projeto de Lei nº 937/2025 apresentada pela deputada Luciana Rafagnin (PT) que retira as escolas do campo do alcance do Programa dos Colégios Cívico-Militares no Estado. […]
Luciana Rafagnin propõe criação de grupo de deputados para discutir com o MEC os impactos do novo decreto da Educação Especial
A deputada Luciana Rafagnin (PT) protocolou na Assembleia Legislativa um pedido à Mesa Diretora para a criação de um grupo de deputados com o objetivo de dialogar com o Ministério da Educação (MEC) sobre o Decreto nº 12.686/2025, que institui a nova Política Nacional de Educação Especial. A proposta surge em meio à preocupação manifestada […]
Luciana Rafagnin defende escolas do campo do Programa de Colégios Cívico-militares
Escola e Comunidade Estil, de Mangueirinha “abraçam” escola contra fechamento. | Foto: Apec A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) apresentou duas emendas ao Projeto de Lei 937/2025, que amplia o alcance do Programa Colégios Cívico-Militares no Paraná. A primeira emenda propõe retirar as escolas do campo do programa, respeitando suas particularidades jurídicas, pedagógicas e culturais. […]
Justiça impede fechamento do Ceebja de Dois Vizinhos
Comemoro com grande alegria a decisão da Justiça que suspendeu, nesta segunda-feira (3/2), o fechamento do Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos (Ceebja) de Dois Vizinhos, no Sudoeste do Paraná. O juiz Lincoln Horácio, da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Dois Vizinhos, concedeu liminar a favor do Ministério […]
Deputada Luciana Rafagnin aciona a Justiça para impedir fechamento do Ceebja de Dois Vizinhos
Após denúncia que encaminhei em dezembro, o Ministério Público ingressou com ação contra a decisão arbitrária do governador de fechar o Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos (Ceebja) de Dois Vizinhos, no Sudoeste do Paraná. O pedido busca reverter a decisão da Secretaria Estadual da Educação (SEED), que determinou o encerramento das […]
Deputada Luciana denuncia ao Ministério Público irregularidades na contratação PSS
Enviei ao Ministério Público do Paraná denúncia de irregularidades no Processo de Seleção Simplificado (PSS) da Secretaria de Estado da Educação (SEED) para contratação temporária de professor e professor pedagogo na rede pública de ensino estadual. Recebi diversos relatos praticados tanto pela SEED quanto pela empresa contratada para o concurso, o Instituto Consuplan. São denúncias […]