Lula lançará Plano Agrícola e Pecuário 2004/2005
O plano cria novos mecanismos de financiamento que vão ajudar a reduzir a dependência aos empréstimos oficiais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, lançam nesta sexta-feira o Plano Agrícola e Pecuário 2004/2005 (Plano Safra). O plano cria novos mecanismos de financiamento que vão ajudar […]
Deputados petistas aprovam serviço “Disque Idoso”
O serviço é destinado a atender denúncias de maus-tratos e violência contra pessoas a partir de 60 anos. A Comissão de Seguridade Social e Família na Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira, projeto da deputada Lúcia Braga (PT-PB), que institui o Programa “Disque Idoso”, serviço destinado a atender denúncias de maus-tratos e violência contra pessoas a […]
Comissão na Câmara discutirá igualdade racial, educação e rádio comunitária
Ainda prevê audiência pública para discutir os rumos e os instrumentos da educação em direitos humanos. A Comissão de Direitos Humanos aprovou nesta quarta-feira requerimento do deputado Luiz Alberto (PT-BA) para a realização da conferência “População Negra em foco – políticas públicas e o Estatuto da Igualdade Racial”. Outro requerimento, do deputado Orlando Fantazzini (PT-SP), […]
Deputada Luciana conhece a realidade de Almirante Tamandaré
Ela participou de encontro com lideranças de bairros e de outras entidades. Nesta terça-feira, 13, a deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) esteve em Almirante Tamandaré a convite de lideranças do município. Ela participou de uma reunião na Comunidade Vida Feliz com representantes da Pastoral da Criança e de bairros como o Nova Morada entre outros. […]
Lula garante estabilidade a agências reguladoras
Projeto apresentado por Lula vai garantir que agências não cedam a pressões, tanto de governos como da iniciativa privada. O projeto do governo com novas regras para as agências reguladoras garante estabilidade às agências, ao contrário do que apregoava a oposição. A avaliação foi feita hoje pelo deputado federal Fernando Ferro (PT-PE), que vê avanços […]
Medidas provisórias ainda trancam pauta no Senado
Os senadores têm que votar primeiro as MP para só então começarem o debate a votação em Plenário de vários projetos importantes, entre eles a reforma do Judiciário. Apesar de ter votado 16 MPs (medidas provisórias) desde que começou o semestre legislativo, em 15 de fevereiro, o Senado ainda tem de votar quatro medidas provisórias […]
Norte-americano revela bastidores da Monsanto em debate no RS
Ele, que é autor do livro “Sementes da enganãção”, vai falar sobre a descoberta de suborno de milhões de dólares, ameaças, etc. Nesta segunda-feira à noite (19 horas), o ex-executivo e pesquisador norte-americano Jeffrey Smith revela aos gaúchos os bastidores da multinacional de sementes transgênicas Monsanto. O debate na Assembléia Legislativa, em Porto Alegre, pretende […]
TSE limita número de vereadores em câmaras municipais
A lei passa a valer para todos os municípios brasileiros a partir das próxima eleições. O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, ratificar o entendimento do Supremo Tribunal Federal no recurso extraordinário 197.917, interposto contra artigo da Lei Orgânica do município paulista de Mira Estrela, e estender para todo o país a determinação de que […]
Lula reitera compromisso de assentar 115 mil
O presidente disse que o processo vem sendo feito “com muito cuidado”, visando ao acesso a crédito e infra-estrutura. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou, nesta terça-feira, o compromisso de assentar 115 mil famílias no Brasil este ano. Segundo Lula, o processo vem sendo feito “com muito cuidado”, visando ao acesso a crédito […]
Criada Comissão para averiguar os problemas da seca no Paraná
Foi aprovado nesta segunda-feira, 5, requerimento de autoria da deputada estadual Luciana Rafagnin, que cria a Comissão Externa da Assembléia Legislativa do Paraná para averiguar os efeitos provocados pela seca que está atingindo as regiões Sudoeste e Oeste do Estado. Esta comissão vai trabalhar em conjunto com a Comissão Externa da Câmara Federal, também criada […]
Veículos apreendidos poderão ser destinados à polícia
O objetivo é contribuir para o reaparelhamento dos órgãos do Estado, além de combater e prevenir da violência. Nesta terça-feira, 30, a deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) apresentou projeto de lei que destina os veículos apreendidos em inspeções no Estado do Paraná e não reclamados no período de seis meses. Consequentemente esses veículos seriam utilizados […]
Luciana vai a Brasília conversar com ministro Rossetto
Em pauta: a preocupação com a agricultura familiar devido à estiagem. A deputada estadual Luciana Rafagnin/PT estará nesta quinta-feira em Brasília conversando com o ministro do Desenvolvimento Agrário Miguel Rossetto. Na semana passada ela já havia mantido uma audiência com o ministro, juntamente com o deputado Assis do Couto/PT, quando foi solicitar mais recursos para […]