Agricultores familiares participam de audiências em Curitiba e entregam pauta de reivindicação ao governador
Nesta quinta-feira (14) a Fetraf-Sul reunirá centenas de agricultores em Curitiba e entregará pauta do setor ao Governador Requião. Dois dias de audiências e mobilização marcarão a entrega da pauta de reivindicações da V Jornada Nacional de Lutas dos agricultores familiares no Paraná. Na quarta-feira (13), representantes da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf-Sul) estarão em […]
Tecnologias Alternativas
Sudoeste intensifica o debate sobre as alternativas de renda para a agricultura familiar Óleos vegetais comestíveis, combustíveis, xisto agrícola e óleos essenciais na agenda dos agricultores familiares do Sudoeste do Paraná Curitiba, PR (10/05/2006) – Organizações da agricultura familiar do Sudoeste do Paraná intensificam os compromissos para discutir tecnologias alternativas ao setor. Nesta quinta-feira (11/05), […]
Agricultura Familiar – Sustentabilidade Ambiental
Emenda 209/2003 Súmula: É a complementaridade entre as seis linhas de ação que garante a consecução dos objetivos perseguidos. Essa complementaridade se revela nas ações relacionadas a cada uma das seis áreas. As ações ligadas à expansão produtiva terão Acrescentem-se ao artigo 2º, linha e parágrafo com o seguinte teor: Art. 2º …. 5. Agricultura […]
Rotulagem de produtos que contenham transgênicos
LEI Nº 14861/2005 Publicado no Diário Oficial Nº: de 26/10/2005 Regulamenta direito à informação quanto aos alimentos e ingredientes alimentares que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, conforme especifica e adota outras providências. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1°. Esta Lei […]
Transgênicos
LEI Nº 14162/2003 Publicado no Diário Oficial Nº: 6592 de 27/10/2003 Veda o cultivo, manipulação, importação, industrialização e comercialização de organismos geneticamente modificados (OGMs), conforme especifica. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º – Fica vedado o cultivo, a manipulação, a importação, a industrialização e a […]
Doação de imóvel à Prefeitura Municipal de Itapejara D´Oeste para funcionamento de organizações da Agricultura Familiar
Súmula: Autoriza o Governo do Estado doar imóvel à Prefeitura Municipal de Itapejara D´Oeste para funcionamento de organizações da Agricultura Familiar, conforme especifica. Art. 1º – Fica o Governo do Estado do Paraná, autorizado, doar imóvel de sua pr Projeto de lei nº 346/2007 Súmula: Autoriza o Governo do Estado doar imóvel à Prefeitura Municipal […]
Programa de Apoio aos Agricultores Familiares, na área de beneficiamento, armazenamento e comercialização da produção
Indicação Legislativa nº 406/2007: Sugere ao Governo do Estado do Paraná a criação de um Programa de Apoio aos Agricultores Familiares na área de beneficiamento, armazenamento e comercialização da produção agrícola, conforme especifica Indicação Legislativa nº 406/2007 Autoria da Deputada Luciana Rafagnin. Súmula: Sugere ao Governo do Estado do Paraná a criação de um Programa […]
Agricultura Familiar, Sustentabilidade Ambiental, Acesso à Justiça através da Defensoria Pública
Sem dúvida nenhuma, o desenvolvimento agrícola futuro requer de um novo enfoque, que permita suprir as necessidades de alimento da crescente população, mas, ao mesmo tempo, que os sistemas que se utilizem para produzi-los sejam sustentáveis, tanto do pont Emenda 209/2003 Súmula: Acrescentem-se ao artigo 2º, diretrizes com o seguinte teor: Art. 2º …. […]
Piso Salarial para o Estado do Paraná
Dispõe, nos termos da Lei Complementar Federal n° 103, de 14/07/2000, sobre o piso salarial, para o Estado do Paraná, nos valores e condições que especifica LEI Nº 15118/2006 Publicado no Diário Oficial Nº: de 12/05/2006 Dispõe, nos termos da Lei Complementar Federal n° 103, de 14/07/2000, sobre o piso salarial, para o Estado do […]
TV Sinal debate legislação ambiental e agricultura no Paraná
A presidente da Comissão de Agricultura, deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), gravou hoje sua participação no programa “Assembleia em Debate” da TV Sinal que vai ao ar nesta quinta-feira às 18h30 Curitiba, PR (06/05/2009) – A presidente da Comissão de Agricultura, deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), gravou hoje sua participação no programa “Assembleia em Debate” da TV […]
Agricultura Familiar
Atendendo ao convite das organizações da agricultura familiar do Sudoeste e da deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), o secretário paranaense da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini Curitiba, PR (02/05/2007) – Atendendo ao convite das organizações da agricultura familiar do Sudoeste e da deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), o secretário paranaense da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini, […]
Audiência pública de Francisco Beltrão vai debater o Código Florestal e as alternativas para a agricultura familiar
Acontecerá em Francisco Beltrão, nesta quinta-feira, a audiência pública da Comissão da Agricultura da Assembleia Legislativa do Paraná, em parceria com o Grupo Gestor do Território do Sudoeste – GGETESPA Curitiba, PR (29/04/2009) – Acontecerá em Francisco Beltrão, nesta quinta-feira, a audiência pública da Comissão da Agricultura da Assembleia Legislativa do Paraná, em parceria com o Grupo Gestor […]