Bancada Feminina e coletivo Antígona discutem paridade de gênero

O fortalecimento da presença feminina em espaços de decisão da sociedade, alinhados entre os Poderes Legislativo e Judiciário, foi tema de um encontro nesta terça-feira,11, entre nós, da bancada feminina e o coletivo Antígona, formado por 4 desembargadoras e 206 juízas paranaenses ativas e inativas do TJ-PR. Durante minha fala lembrei da importância das mulheres […]

Lula sanciona lei que garante sigilo da vítima de violência doméstica

Em mais uma ação em defesa da mulheres, o presidente Lula sancionou a lei que assegura o sigilo do nome das vítimas em processos judiciais relacionados a crimes de violência doméstica e familiar. A Lei 14.857, de 2024, já foi publicada no Diário Oficial da União. O texto insere um artigo na Lei Maria da […]

Mulheres terão mais segurança no transporte intermunicipal

As mulheres paranaenses terão mais segurança ao viajarem de ônibus. Foi aprovado na terça-feira, 21, projeto de lei 122/2023 da nossa bancada feminina que trata sobre a reserva de assentos exclusivos para mulheres no transporte coletivo rodoviário intermunicipal. Assim as mulheres terão mais segurança ao sentarem na poltrona exclusiva para elas, livres de contatos físicos […]

Luciana Rafagnin propõe campanha para incentivar participação feminina na ciência

Estimular as meninas e adolescentes a conheceram as diversas profissões na área da pesquisa científica. Este é um dos meus objetivos ao protocolar projeto de lei para criar a Campanha de Incentivo e Valorização das Mulheres e Meninas na Ciência. Entendo que é fundamental que existam iniciativas do Poder Público que estimulem mulheres e meninas […]

11 anos de conquistas das Mulheres do Café!

Que alegria me encontrar novamente com as agricultoras que produzem café no Norte Pioneiro! Estive em Japira no 10° Encontro das Mulheres do Café, que celebrou o protagonismo feminino e o espírito empreendedor dessas incríveis mulheres! São 11 anos de um trabalho coordenado pelo IDR-Paraná (Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – Iapar-Emater), que nasceu […]

Código Estadual, uma conquista histórica das mulheres paranaenses

As mulheres que moram no Paraná contam a partir de agora com um Código de Defesa dos Direitos da Mulher Paranaense. O documento foi criado pela lei nº 21.926, de autoria da Assembleia Legislativa e sancionada na terça terça-feira (16). O novo código consolida 99 leis e normativas estaduais instituídas no Paraná entre 1990 e […]

Bancada feminina aprova emenda que pune policiais acusados de assédio sexual

Uma importante conquista para as mulheres do Paraná! Aprovamos em plenário o projeto de lei 1012/2023 do Poder Executivo que institui o Código Disciplinar da Polícia Civil. O texto recebeu 39 emendas, sendo doze delas acatadas na forma de uma subemenda substitutiva geral votada em segundo turno na sessão plenária da segunda-feira (25). Dez das […]

Luciana Rafagnin pede ao Ministério das Mulheres construção da Casa da Mulher Brasileira em Laranjeiras do Sul

Enviei um ofício ao Ministério das Mulheres solicitando a instalação de uma Casa da Mulher Brasileira em Laranjeiras do Sul, na região Centro do estado. Atendo o pedido de inúmeras mulheres preocupadas com a situação da violência doméstica e familiar na região, organizações sociais, a Secretaria de Assistência Social, universidades, autoridades de segurança pública, que […]

8 de março – Homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Dia 8 de março é o nosso dia, dia de comemorações e dia de lembrar das mulheres de luta! Ao longo da minha vida, tenho trabalhado incansavelmente para que as mulheres tenham uma vida mais digna. Nessa caminhada, pude segurar a mão de tantas mulheres inspiradoras … esse é meu maior orgulho. Hoje, mais do […]