Isenção fiscal para importação de equipamentos esportivos é aprovada pelo governo
A isenção do IPI se aplica aos equipamentos e materiais esportivos, sem similares nacionais, como barcos, cadeiras de roda, tatames e pesos. A isenção fiscal para compra de equipamentos e materiais esportivos, que beneficiou as equipes olímpicas nos jogos de Atenas neste ano, se estenderá até 2007. A isenção do Imposto de Importação e do […]
Governo lança Plano Nacional de Políticas para as Mulheres nesta quarta-feira
O plano é um conjunto de 198 ações distribuídas em 26 prioridades que têm objetivo atender às necessidades práticas e estratégicas das mulheres relacionadas com seu dia-a-dia. O governo federal, por meio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, lança nesta quarta-feira (8) o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, um conjunto de […]
Congresso promulga reforma do Judiciário nesta quarta
Entre os pontos da reforma do Judiciário que foram aprovados pela Câmara e pelo Senado está a criação do Conselho Nacional de Justiça. A emenda constitucional 45/04 que faz alterações na estrutura do Poder Judiciário será promulgada nesta quarta-feira em sessão solene do Congresso Nacional. São pontos da reforma do Judiciário (PEC n° 29/00) que […]
PT Regional faz balanço positivo das eleições
No Sudoeste o PT conquistou três prefeituras e aumentou o número de cadeiras no legislativo. No último final de semana o PT Regional se reuniu em Francisco Beltrão para fazer um balanço das eleições 2004. Estiveram presentes os deputados estaduais André Vargas (presidente estadual do partido) e Luciana Rafagnin e o deputado federal Assis Miguel […]
Quadra da Escola Deni Lineu Schwartz é inaugurada
Os recursos vieram através do FAT do Governo Federal. Fazendo parte da programação de aniversário dos 52 anos do município de Francisco Beltrão, foi inaugurada neste domingo, 5, a quadra da Escola Municipal Deni Lineu Schwartz, na comunidade de Ponte Nova do Cotegipe, interior de Francisco Beltrão. O recurso na ordem de R$ 40 mil […]
Emenda destina R$ 500 milhões para Programa Nacional de Juventude
A proposta será analisada ainda pela Comissão Mista de Orçamento. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta semana mais uma emenda ao Orçamento de 2005, no valor de R$ 500 milhões, destinada ao Programa Nacional da Juventude. Como a Comissão já tinha aprovado as cinco emendas orçamentárias a que tinha direito, os […]
Campanha vai incentivar cidades a produzirem Plano Diretor
O Plano Diretor é uma exigência do Estatuto das Cidades e um dos pontos para que os municípios brasileiros caminhem para a sustentabilidade. Após constatar que apenas 19 cidades brasileiras já elaboraram seus Planos Diretores, o Ministério das Cidades decidiu lançar no próximo ano uma campanha nacional para incentivo a realização do projeto. O Plano […]
Câmara aprova mais duas MPs
Uma delas institui o plano de carreira dos servidores do Incra. O plenário da Câmara aprovou na tarde desta quinta-feira a medida provisória (MP nº 215/04) que reajusta em 10% o saldo dos militares das Forças Armadas. A medida deve beneficiar 549 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas. Os deputados aprovaram também a MP […]
Filiados estão satisfeitos com governo
76% consideraram a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ótima ou boa neste primeiro ano de governo. Enquete realizada pelo Ibope a pedido do PT entre 1.003 filiados do partido apontou que 83% deles estão muito satisfeitos ou satisfeitos com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apenas 14% disseram estar […]
Expectativa de vida do brasileiro sobe para 71,3 anos, segundo IBGE
O Brasil ocupa a 86ª posição com vida média mais longa. O Japão é o primeiro colocado, com uma vida média superior a 81 anos. A esperança de vida tanto para a mulher como para o homem brasileiro ao nascer em 2003 subiu para 71,3 anos, um aumento de 0,8% em relação a 2000. Mas, […]
MEC e Esportes querem levar xadrez para escolas de todo o país
A idéia é levar o ensino do jogo de xadrez como instrumento pedagógico visando à diversificação das atividades e ao desenvolvimento dos alunos. A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) e a Secretaria Nacional de Esporte Educacional do Ministério dos Esportes estão planejando implementar, em parceria com as secretarias de educação e […]
Prefeitos petistas aprovam Carta de Brasília
A Carta, visualizando 2005, cita algumas questões fundamentais, como a continuidade e o aprofundamento dos avanços federativos que iniciaram nesse governo. Durante o Encontro de Prefeitos e Prefeitas do PT foi aprovada por unanimidade a Carta de Brasília, expressando a avaliação da eleição municipal deste ano e o entusiasmo dos prefeitos com o governo federal. […]