Destinação de 01 (um) ônibus para transporte escolar ao município de Marmeleiro
Indicação Legislativa nº 007/2009: Sugere a Secretaria Estadual da Educação e ao Governo do Estado do Paraná, a destinação ao município de Marmeleiro, de um (01) ônibus apropriado para o Transporte Escolar Indicação Legislativa nº 007/2009 Autoria da Deputada Luciana Rafagnin. Súmula: Sugere a Secretaria Estadual da Educação e ao Governo do Estado do Paraná, […]
Destinação de 01 (um) ônibus para transporte escolar ao município de Porto Barreiro
Indicação Legislativa nº 452/2008: Sugere a Secretaria Estadual da Educação e ao Governo do Estado do Paraná, a destinação ao município de Porto Barreiro, de um (01) ônibus apropriado para o Transporte Escolar Indicação Legislativa nº 452/2008 Autoria da Deputada Luciana Rafagnin. Súmula: Sugere a Secretaria Estadual da Educação e ao Governo do Estado do […]
Destinação de 01 (um) ônibus para transporte escolar ao município de Santa Izabel D’Oeste.
Indicação Legislativa nº 449/2008: Sugere a Secretaria Estadual da Educação e ao Governo do Estado do Paraná, a destinação ao município de Santa Izabel D’Oeste, de um (01) ônibus apropriado para o Transporte Escolar Indicação Legislativa nº 449/2008 Autoria da Deputada Luciana Rafagnin. Súmula: Sugere a Secretaria Estadual da Educação e ao Governo do Estado […]
Destinação de 01 (um) ônibus para transporte escolar ao município de Bom Sucesso do Sul
Indicação Legislativa nº 1145/2008: Sugere a Secretaria Estadual da Educação e ao Governo do Estado do Paraná, a destinação ao município de Bom Sucesso do Sul, de um (01) ônibus apropriado para o Transporte Escolar Indicação Legislativa nº 1145/2008 Autoria da Deputada Luciana Rafagnin. Súmula: Sugere a Secretaria Estadual da Educação e ao Governo do […]
Destinação de 01 (um) ônibus para transporte escolar ao município de Salgado Filho
Indicação Legislativa nº 1142/2008: Sugere a Secretaria Estadual da Educação e ao Governo do Estado do Paraná, a destinação ao município de Salgado Filho, de um (01) ônibus apropriado para o Transporte Escolar Indicação Legislativa nº 1142/2008 Autoria da Deputada Luciana Rafagnin. Súmula: Sugere a Secretaria Estadual da Educação e ao Governo do Estado do Paraná, […]
Plantio de árvores pelos estudantes do ensino fundamental da rede pública
Súmula: Dispõe sobre a criação de um programa permanente de plantio de árvores pelos estudantes do ensino fundamental da rede pública do Estado e da outras providencias Projeto de lei nº 206/2003 Súmula: Dispõe sobre a criação de um programa permanente de plantio de árvores pelos estudantes do ensino fundamental da rede pública do Estado […]
Utilidade Pública – Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Enéas Marques
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Enéas Marques, Paraná, entidade de caráter cívico, filantrópico e beneficente, sem fins lucrativos, com sede no Município de Enéas Marques e foro no Município de F Projeto de lei nº 154/2003 Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção […]
Central de Abastecimento do Paraná – CEASA na Região Sudoeste
Súmula: Sugere a criação e implantação de uma Central de Abastecimento do Paraná – CEASA na Região Sudoeste. Excelentíssimo Senhor Secretário da Agricultura do Estado do Paraná Projeto de lei nº 059/2003 Súmula: Sugere a criação e implantação de uma Central de Abastecimento do Paraná – CEASA na Região Sudoeste. Excelentíssimo Senhor Secretário da […]
Publicação de relatórios trimestrais sobre a arrecadação do IPVA.
Súmula: Obriga a Secretaria Estadual da Fazenda do Estado do Paraná, a publicar relatórios trimestrais sobre a arrecadação do IPVA. Art. 1º – Fica obrigada, a Secretaria Estadual da Fazenda do Estado do Paraná, a publicar através do Diário Oficial Projeto de lei nº 023/2003 Súmula: Obriga a Secretaria Estadual da Fazenda do Estado do […]
Destinação de 01 (um) ônibus para transporte escolar ao município de Prudentópolis.
Indicação Legislativa nº 008/2009: Sugere a Secretaria Estadual da Educação e ao Governo do Estado do Paraná, a destinação ao município de Prudentópolis, de um (01) ônibus apropriado para o Transporte Escolar. Indicação Legislativa nº 008/2009 Autoria da Deputada Luciana Rafagnin. Súmula: Sugere a Secretaria Estadual da Educação e ao Governo do Estado do Paraná, a […]
Destinação de 01 (um) ônibus para transporte escolar ao município de Capanema
Indicação Legislativa nº 458/2008: Sugere a Secretaria Estadual da Educação e ao Governo do Estado do Paraná, a destinação ao município de Capanema, de um (01) ônibus apropriado para o Transporte Escolar Indicação Legislativa nº 458/2008 Autoria da Deputada Luciana Rafagnin. Súmula: Sugere a Secretaria Estadual da Educação e ao Governo do Estado do Paraná, a […]
Destinação de 01 (um) ônibus para transporte escolar ao município de Realeza
Indicação Legislativa nº 455/2008: Sugere a Secretaria Estadual da Educação e ao Governo do Estado do Paraná, a destinação ao município de Realeza, de um (01) ônibus apropriado para o Transporte Escolar Indicação Legislativa nº 455/2008Autoria da Deputada Luciana Rafagnin.Súmula: Sugere a Secretaria Estadual da Educação e ao Governo do Estado do Paraná, a destinação ao […]