Sobre a Luciana
Filiada ao Partido dos Trabalhadores de Francisco Beltrão desde 1989, a deputada estadual Luciana Rafagnin é um espelho da participação da mulher na sociedade. Cientista política e agricultora familiar, ela começou sua caminhada de atuação pelos movimentos sociais do Sudoeste paranaense, especialmente na organização das mulheres e no sindicato dos trabalhadores rurais de Francisco Beltrão. […]
Utilidade Pública – Associação dos Deficientes Físicos de Francisco Beltrão – ADEFFB
Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes Físicos de Francisco Beltrão – ADEFFB, com sede e foro no município de Francisco Beltrão LEI Nº 14730/2005 Publicado no Diário Oficial Nº: 7003 de 23/06/2005Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes Físicos de Francisco Beltrão – ADEFFB, com sede e foro no município de Francisco […]
Programa de Construção de Casas Populares, através das madeiras ilegais apreendidas
O Governo do Estado do Paraná, o Instituto Ambiental do Paraná e a Companhia de Habitação do Paraná, através de cooperação entre si, elaborarão um Programa de Construção de Casas Populares, através das madeiras ilegais apreendidas LEI Nº 14283/2004 Publicado no Diário Oficial Nº: 6668 de 13/02/2004 A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou […]
Tratamento prioritário no atendimento as pessoas físicas portadoras de deficiência
A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do § 7º do Artigo 71 da Constituição Estadual, a seguinte Lei LEI Nº 14165/2003 Publicado no Diário Oficial Nº: 6606 de 14/11/2003A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do § 7º do Artigo 71 da […]
Título de Cidadã Honorária do Estado do Paraná à Senhora Ana Primavesi.
Concede o título de Cidadã Honorária do Estado do Paraná à Senhora Ana Primavesi. Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadã Honorária do Estado do Paraná à Senhora Ana Primavesi LEI Nº 13610/2002 Publicado no Diário Oficial Nº: 6241 de 03/06/2002Concede o título de Cidadã Honorária do Estado do Paraná à Senhora Ana Primavesi. […]
Utilidade Pública a Associação Maria Cazetta, de Curitiba
Declara de utilidade pública a Associação Maria Cazetta, com sede e foro nesta Capital. Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a Associação Maria Cazetta, com sede e foro nesta Capital LEI Nº 13530/2002 Publicado no Diário Oficial Nº: 6224 de 07/05/2002Declara de utilidade pública a Associação Maria Cazetta, com sede e foro nesta Capital. […]
Utilidade Pública – Associação de Estudos,Orientação e Assistência Rural–ASSESSOAR de Frco Beltrão.
Declara de utilidade pública, a Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural – ASSESSOAR, com sede e foro no município de Francisco Beltrão LEI Nº 13497/2002 Publicado no Diário Oficial Nº: 6148 de 14/01/2002Declara de utilidade pública, a Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural – ASSESSOAR, com sede e foro no município de Francisco […]
Utilidade Pública – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Francisco Beltrão
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Francisco Beltrão, com sede e foro no município de Francisco Beltrão LEI Nº 13220/2001 Publicado no Diário Oficial Nº: 6023 de 09/07/2001Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Francisco Beltrão, com sede e foro no município de Francisco Beltrão. A Assembléia Legislativa […]
Programa de Desenvolvimento de Atividades de Pesquisa Discente sobre Temas Incorporados ao Projeto Pedagógico das Unidades Escolares de Ensino Médio
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Desenvolvimento de Atividades de Pesquisa Discente sobre Temas Incorporados ao Projeto Pedagógico das Unidades Escolares de Ensino Médio Projeto de lei nº 050/2009 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Desenvolvimento de Atividades de Pesquisa Discente sobre Temas Incorporados ao Projeto Pedagógico […]
Utilidade Pública – Rede de Mulheres Negras do Paraná
Súmula: Declara de Utilidade Pública Estadual a Rede de Mulheres Negras do Paraná conforme segue: Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a organização denominada REDE DE MULHERES NEGRAS DO PARANÁ Projeto de lei nº 332/2007 Súmula: Declara de Utilidade Pública Estadual a Rede de Mulheres Negras do Paraná conforme segue: Art. […]
Utilidade Pública – ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL – ASCAPABEL
Súmula: Art 1°. Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL – ASCAPABEL, com sede e foro na cidade de Francisco Beltrão/PR. Projeto de lei nº 398/2006 Súmula: Art 1°. Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL – ASCAPABEL, com sede e foro na cidade de Francisco […]
Centros de Cuidados Diurnos à Pessoa Idosa
Súmula: Autoriza o Governo do Estado implantar nos municípios do Paraná “CENTROS DE CUIDADOS DIURNOS À PESSOA IDOSA” e dá outras providências. Artigo 1º – Fica o governo do Estado do Paraná autorizado a implantar nos municípios paranaenses Projeto de lei nº 537/2005 Súmula: Autoriza o Governo do Estado implantar nos municípios do Paraná “CENTROS […]