Destinação de 01 (um) ônibus para transporte escolar ao município de Itaperuçu
Indicação Legislativa nº 1133/2008: Sugere a Secretaria Estadual da Educação e ao Governo do Estado do Paraná, a destinação ao município de Itaperuçu, de um (01) ônibus apropriado para o Transporte Escolar Indicação Legislativa nº 1133/2008 Autoria da Deputada Luciana Rafagnin. Súmula: Sugere a Secretaria Estadual da Educação e ao Governo do Estado do Paraná, […]
Destinação de 01 (um) ônibus para transporte escolar ao município de Coronel Vivida
Indicação Legislativa nº 1132/2008: Sugere a Secretaria Estadual da Educação e ao Governo do Estado do Paraná, a destinação ao município de Coronel Vivida, de um (01) ônibus apropriado para o Transporte Escolar Indicação Legislativa nº 1132/2008 Autoria da Deputada Luciana Rafagnin. Súmula: Sugere a Secretaria Estadual da Educação e ao Governo do Estado do Paraná, a […]
Destinação de 01 (um) ônibus para transporte escolar ao município de Palmital
Indicação Legislativa nº 1130/2008: Sugere a Secretaria Estadual da Educação e ao Governo do Estado do Paraná, a destinação ao município de Palmital, de um (01) ônibus apropriado para o Transporte Escolar Indicação Legislativa nº 1130/2008 Autoria da Deputada Luciana Rafagnin. Súmula: Sugere a Secretaria Estadual da Educação e ao Governo do Estado do Paraná, […]
Doação do imóvel ao município de Dois Vizinhos, para ampliação da VIZIVALI
Fica o Estado do Paraná autorizado doar imóvel de sua propriedade, ao município de Dois Vizinhos, para ampliação da VIZIVALI – Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu, com as seguintes especificações LEI Nº 14815/2005 Publicado no Diário Oficial Nº: de 04/08/2005 A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. […]
Utilidade Pública – Associação Saudadense dos Idosos – A.S.I
Declara de Utilidade Pública a Associação Saudadense dos Idosos – A.S.I., com sede no Município de Saudade do Iguaçu e foro no Município de Chopinzinho LEI Nº 14393/2004 Publicado no Diário Oficial Nº: 6728 de 13/05/2004 Declara de Utilidade Pública a Associação Saudadense dos Idosos – A.S.I., com sede no Município de Saudade do Iguaçu […]
Título de Cidadão Honorário Presidente Sr. Luiz Inácio Lula da Silva.
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva LEI Nº 14073/2003 Publicado no Diário Oficial Nº: 6513 de 07/07/2003 A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. […]
Utilidade Pública – Associação Indigenista (ASSINDI), no município de Maringá.
Declara de utilidade pública a Associação Indigenista (ASSINDI), com sede e foro no município de Maringá LEI Nº 13946/2002 Publicado no Diário Oficial Nº: 6375 de 10/12/2002Declara de utilidade pública a Associação Indigenista (ASSINDI), com sede e foro no município de Maringá. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte […]
Utilidade Pública – ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CASA MAIS VIDA, de Francisco Beltrão.
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CASA MAIS VIDA, com sede e foro no município de Francisco Beltrão. Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CASA MAIS VIDA, com sede e foro no município de Francisco Be LEI Nº 13607/2002 Publicado no Diário Oficial Nº: 6241 de […]
Utilidade Pública – Instituto de Fraternidade Universal, de Curitiba
Declara de utilidade pública o Instituto de Fraternidade Universal, com sede e foro na cidade de Curitiba. Art. 1º. Fica declarado de utilidade pública o Instituto de Fraternidade Universal, com sede e foro na cidade de Curitiba LEI Nº 13376/2001 Publicado no Diário Oficial Nº: 6132 de 14/12/2001Declara de utilidade pública o Instituto de Fraternidade […]
Utilidade Pública – CACISPAR Coordenadoria das Associações Comerciais e empresariais do Sudoeste do PR – Francisco Beltrão
Súmula: Declara de Utilidade Publica a Coordenadoria das Associações Comerciais e empresariais do Sudoeste do Paraná – CACISPAR – sede e foro no município de Francisco Beltrão Projeto de lei nº 419/2008 Súmula: Declara de Utilidade Publica a Coordenadoria das Associações Comerciais e empresariais do Sudoeste do Paraná – CACISPAR – sede e foro no […]
Denominar “Walter Alberto Pecoits” o Hospital Regional do Sudoeste localizado na Cidade de Francisco Beltrão
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a denominar “Walter Alberto Pecoits” o Hospital Regional do Sudoeste localizado na Cidade de Francisco Beltrão Projeto de lei nº 840/2007 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a denominar “Walter Alberto Pecoits” o Hospital Regional do Sudoeste localizado na Cidade de Francisco Beltrão. Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo a denominar […]
Alteração do período das licenças maternidade e paternidade a serem concedidas aos servidores públicos do Estado do Paraná.
Súmula: Dispõe sobre a alteração do período das licenças maternidade e paternidade a serem concedidas aos servidores Públicos do Estado do Paraná. Art. 1º. A Licença à servidora gestante, pertencente ao quadro de servidores do Estado do Paraná Projeto de lei nº 174/2007 Súmula: Dispõe sobre a alteração do período das licenças maternidade e paternidade […]