Alunos vindos da escola pública podem ter cota
O projeto prevê que as universidades e faculdades públicas federais serão obrigadas a dividir suas vaga. Projeto (PL n.º 1.335/03) do deputado Rubens Otoni (PT-GO) prevê que as universidades e faculdades públicas federais serão obrigadas a dividir suas vagas de modo que 50% delas sejam destinadas a vestibulandos que, comprovadamente, tenham cursado todos os anos […]
Governo optou por fortalecer setor elétrico brasileiro, afirma ministra
O objetivo é permitir o aumento da oferta de energia e a melhora dos serviços com modicidade tarifária. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por fortalecer o setor elétrico brasileiro, criando condições para que o mercado de energia no Brasil possa desenvolver-se de maneira estável, permitindo o aumento da oferta de […]
Ferroeste dá sinal verde para a construção de um braço da ferrovia
O Sudoeste pode ser beneficiado com malha ferroviária. O Sudoeste pode ter um braço da Ferroeste. A possibilidade foi confirmada ontem de manhã pelo presidente da entidade, Martin Roeder, à deputada estadual Luciana Rafagnin (PT). Ter um ramal da ferrovia, que ligue a região Centro ao Sudoeste, foi uma das discussões do PPA em 2003. […]
Rossetto: Recursos para reforma agrária estão assegurados
Devem ser assentadas 47 mil famílias no primeiro semestre de 2004. Até o final do ano, esse número sobe para 115 mil famílias. O governo federal já tem assegurados os recursos para a execução do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA). A informação foi dada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, que se reuniu, […]
Lei contra trabalho escravo sai até fim do mês
Com a aprovação da PEC não poderá haver trabalho escravo, sob o risco de essa terra integrar o Plano Nacional de Reforma Agrária. A proposta de emenda constitucional que prevê expropriação da terra onde comprovadamente houver trabalho escravo deverá estar promulgada no máximo até o final deste mês. A informação foi dada pelo deputado federal […]
Governo quer criar 100 mil vagas na universidade
As vagas estarão à disposição do MEC para a população de baixa renda. O governo federal quer enviar ainda neste ano a proposta da reforma universitária ao Congresso Nacional. O projeto do governo vai permitir a criação, até o final do ano, de 100 mil vagas públicas em instituições privadas de ensino superior. O processo […]
Ministro da Educação apresenta propostas na Câmara
O projeto de reforma universitária será um dos principais temas expostos pelo ministro. O ministro da Educação, Tarso Genro, estará na comissão de Educação e Cultura nesta quarta-feira, no plenário 10, para apresentar as propostas que pretende implementar em 2004. O projeto de reforma universitária será um dos principais temas expostos pelo ministro. Para o […]
Escolas públicas ganham 20 mil computadores
Os computadores serão entregues a 2.100 estabelecimentos de ensino. Escolas da rede pública receberão, neste ano, 20 mil computadores do Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo/MEC). Até junho, o Ministério da Educação, mediante convênio com a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), abrirá licitação para a compra dos equipamentos, com […]
Senado pode votar a partir de amanhã mudanças no setor elétrico
A linha básica do novo modelo prevê a contratação de energia por meio de um pool de empresas para evitar que o seu preço suba muito. O Senado deve votar a partir de amanhã as duas medidas provisórias que estabelecem novas regras para o setor elétrico poderão. Os dois projetos de conversão que mudaram na […]
Luciana reúne, nesta quinta, entidades para avaliar seu mandato
As entidades também devem colaborar no planejamento de novas ações do mandato participativo. Nesta quinta-feira, 12, a deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) se reúne com representantes de entidades organizadas de Francisco Beltrão e região para fazer uma avaliação de seu trabalho, visto que o mandato é participativo. “Queremos avaliar nosso trabalho e planejar novas ações […]
Deputada Luciana encampa aposentadoria das donas-de-casa
Luciana está empenhada na coleta de assinaturas da população e também na articulação dos deputados federais paranaenses. O projeto que garante aposentadoria às donas-de-casas, de autoria da deputada federal do PT de Santa Catarina Luci Choinacki, está recebendo total apoio da deputada Luciana Rafagnin. Este projeto já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e […]
Câmara aprova projeto de Biossegurança
Uma emenda tornou proibida a clonagem humana para fins reprodutivos. A Câmara aprovou na madrugada de hoje o PL (Projeto de Lei) de Biossegurança. Pela lei, a liberação para comercialização e cultivo de substâncias geneticamente modificadas só acontece após a liberação feita por um Conselho Nacional de Biossegurança, composto por 15 ministérios. A aprovação aconteceu […]