Projeto distingue usuário de traficante de drogas
O fim da prisão para usuários de drogas é uma das principais novidades. O fim da prisão para usuários de drogas é uma das principais novidades do parecer do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) ao projeto de lei (PL nº 7.134/02) que cria o Sistema Nacional Antidrogas. O texto será apresentado na próxima terça-feira, dia 10, […]
Educação ambiental define critérios para projetos escolares
Lei torna obrigatório o tema meio ambiente no currículo escolar. Na próxima segunda-feira (9) o Órgão Gestor Ambiental, composto pelos ministérios do Meio Ambiente e da Educação e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), define os critérios para aprovação de projetos na área de educação ambiental que vão orientar […]
Reforma tributária é aprovada na CCJ
O relator apresentou apenas três alterações, duas delas de redação. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira o relatório do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) para a PEC do Sistema Tributário (PEC nº 228/04) enviada pelo Senado Federal. O relator manteve praticamente inalterado o texto aprovado pelo Senado e apresentou […]
Lula lança pacote de medidas de estímulo do setor florestal
A iniciativa pretende incentivar o plantio de florestas e recuperar áreas degradadas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresenta, hoje, 5, junto a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o Programa Nacional de Florestas. O programa contém medidas para estimular o setor florestal brasileiro. De acordo com informações da Agência Brasil, a iniciativa pretende […]
Fome Zero comemora um ano de vida com vitórias
O governo realizou ações emergenciais, como a distribuição de Cartões Alimentação a um milhão de famílias. O Programa Fome Zero comemorou nesta terça-feira, um ano de sua implantação, com um saldo de 1.227 municípios atendidos —especialmente nas regiões Norte e Nordeste, onde há sinais visíveis de transformação. A partir deste ano, o recém-criado Ministério de […]
Palocci descarta nova política econômica
O ministro disse que há uma nova oportunidade histórica de crescimento para o Brasil. O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, descartou que o governo esteja discutindo uma nova política econômica. Em entrevista ao telejornal Bom Dia Brasil desta terça-feira, na Rede Globo de Televisão, o ministro disse que seria um contra-senso o governo fazer um […]
Parecer do projeto de biossegurança deve ser aprovado hoje
A votação em plenário está prevista para quarta-feira. O parecer do projeto da Lei de Biossegurança, será aprovado nesta terça-feira na Comissão Especial da Câmara, com folga de votos. Os números se baseiam no apoio dado ao substitutivo pelas bancadas do PFL (5 votos), do PMDB e do PSDB, cada uma com 4 votos, e […]
PT fará campanha vitoriosa, diz Genoino
O PT fará campanha com vitrine para seus projetos locais. O presidente nacional do PT, José Genoino, afirmou na sexta-feira que a estratégia para as eleições municipais de outubro incluem a reeleição do PT nas atuais 194 prefeituras administradas pelo partido e a expansão da atuação petista nas capitais e nos pequenos municípios. “Queremos canditados […]
Lula anuncia MP que proibe bingos e caça-níqueis no país
A medida permanecerá em vigor até que seja encontrada uma solução definitiva para essas casas de jogos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a edição de uma medida provisória proibindo o funcionamento de bingos e caça-níqueis em todo o território nacional. O texto da MP está sendo elaborado pelo Palácio do Planalto para […]
Consórcio Social da Juventude prepara ação por emprego e inclusão social
O consórcio vai beneficiar, em seis meses, 842 jovens em conflito com a lei, portadores de necessidades especiais e afro-descendentes. O secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Remígio Todeschini, inaugurou, na sexta-feira, 30, no Rio de Janeiro, o Consórcio Social da Juventude do Rio de Janeiro. O consórcio, que tem como […]
Ministério da Educação vai trabalhar pela reforma universitária
A reforma inclui ações da universidade com a sociedade, padrões de financiamento educativo, autonomia universitária e o currículo. O ministro da Educação, Tarso Genro anunciou que vai criar um núcleo executivo para tratar da reforma universitária, prioridade de sua gestão. Segundo informou a Agência Brasil, Tarso adiantou que, entre os pontos principais da reforma, estão […]
Casa Civil discutirá o caso Parmalat nesta quinta-feira
Uma reunião na Casa Civil nesta quinta-feira com ministros, presidentes de bancos e parlamentares vai discutir a decisão da Parmalat/Brasil de pedir concordata. O anúncio foi feito pelo ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, após encontro no final da tarde desta quarta-feira com o presidente da comissão especial da Parmalat, deputado Waldemir Moka (PMDB-MS), e com […]