Lula sanciona lei que cria 452 novas Varas de Justiça
As novas Varas de Justiça vão permitir agilidade na solução dos processos e facilidades para resolver questões trabalhistas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira, 21, a lei que autoriza a criação de 452 novas Varas da Justiça Federal e do Trabalho. As novas Varas de Justiça vão permitir agilidade na solução […]
Mercadante tenta acordo sobre subteto de servidor
A reforma entra em votação no plenário, em primeiro turno, na terça-feira. A definição sobre a supressão do artigo que trata do subteto do funcionalismo público estadual na reforma da Previdência está suspensa até pelo menos segunda-feira. Nesta sexta-feira, o líder do governo, Aloizio Mercadante (PT-SP), reúne-se com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves […]
Lula recebe líderes dos sem-terra
Trabalhadores sem-terra estão em Brasília para protestar na marcha organizada pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai receber nesta sexta-feira (21), no Palácio do Planalto, representantes de movimentos de trabalhadores sem terra que estão na cidade para protestar na marcha organizada pelo Fórum Nacional […]
Lula cria Conselho de Promoção da Igualdade Racial
Entre as medidas, destacam-se as novas políticas de regularização fundiária das terras dos quilombos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai comemorar o Dia da Consciência Negra, nesta quinta-feira (20), com uma visita simbólica à Serra da Barriga, em Alagoas, no território que um dia foi o Quilombo dos Palmares, onde Zumbi iniciou toda […]
Hoje tem comemoração ao Dia da Consciência Negra na Assembléia
O evento é proposição da deputada Luciana Rafagnin. Nesta quinta-feira a Assembléia Legislativa do Paraná realiza, às 18 horas, um sessão solene especial em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra e dos 308 anos da Imortalidade de Zumbi dos Palmares. Esta sessão é proposição da deputada Luciana Rafagnin. O evento faz parte do calendário […]
Debate sobre biossegurança irá além dos transgênicos
O projeto propõe soluções para questões mais abrangentes como biotecnologia, saúde, bioterrorismo e biodiversidade. A comissão especial que analisa a proposta (PL n° 2.401/03) do Executivo que cria a Política Nacional de Biossegurança realizou sua primeira reunião nesta terça-feira, 18. A principal preocupação dos deputados é não limitar os debates em torno da liberação ou […]
Encontro de Meio Ambiente da CUT tem transmissão pela internet
O objetivo é organizar, estimular e criar condições para uma intervenção efetiva nas lutas socio-ambientais do país. Começa hoje o 1° Encontro Nacional de Meio Ambiente da CUT, em São Paulo, no Auditório da Apeoesp. O evento tem áudio transmitido ao vivo pela internet. Para ouvir os debates ao vivo, acesse o site www.agenciacut.org.br. O […]
Petistas já discutem reforma do Judiciário
Deputados petistas defendem o controle externo do Poder Judiciário. O PT já começou a discutir propostas para a reforma do Judiciário, entre elas a criação de uma ouvidoria para o Judiciário. “O poder público é um serviço e o controle externo, a transparência, a prestação de contas são deveres de todos”, disse o deputado Patrus […]
Redutor de velocidade será instalado em Renascença
O equipamento já está em processo de licitação. Nesta terça-feira, a deputada Luciana Rafagnin acompanhou oito vereadores e o prefeito de Renascença, José Kresteniuk, numa audiência com o secretário estadual dos Transportes, Valdyr Pugliesi. Eles foram pedir apoio ao secretário para que o redutor de velocidade seja instalado com urgência em Renascença. Na semana passada […]
MEC vai debater racismo e cidadania durante o mês da consciência negra
É a primeira vez que o Ministério da Educação realiza discussão sobre esse tema. O MEC (Ministério da Educação) realiza, pela primeira vez, uma ampla agenda cultural e educativa no mês de novembro, quando se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro, data que marca os 308 anos de imortalidade de […]
Luciana coordena comissão estadual que estuda uma solução para a Estrada do Colono
Representantes do Ministério do Meio Ambiente e Casa Civil participaram das discussões para conhecer a realidade da região. Uma comissão formada por deputados estaduais e federais esteve na sexta-feira e sábado, 14 e 15, visitando o entorno do Parque Nacional do Iguaçu, nas regiões Oeste e Sudoeste, e conversando com a Procuradoria Geral da República […]
Programa levará luz a 12 milhões até 2008
O programa também irá gerar 300 mil empregos diretos e indiretos em todo o país. Até o ano de 2008, o governo pretende levar energia elétrica a 12 milhões de pessoas, 10 milhões delas na área rural. Este é o principal objetivo do programa Luz para Todos, lançado nesta terça-feira, 11, pelo presidente Luiz Inácio […]