MP exigirá rotulagem de soja transgênica
A Medida Provisória 131 estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja da safra de 2004. O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) apresentou nesta terça-feira, 11, em plenário seu parecer à Medida Provisória nº 131/03, que estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja da safra de 2004. Na […]
Monsanto vai cobrar royalties pelo uso de semente transgênica já nesta safra
Estudos da empresa indicam a cobrança de royalties no valor de R$ 25 por tonelada. A Monsanto, empresa detentora da patente da soja transgênica Roundup Ready, pretende cobrar royalties dos agricultores pelo uso da sua semente já na atual safra 2003-2004. De acordo com o presidente da Monsanto no Brasil, Rick Greubel, a cobrança será […]
Insatisfação revelada em pesquisa da OAB reforça mudança no Judiciário
O levantamento revelou que 84% dos entrevistados têm opinião negativa sobre o Judiciário por haver juízes envolvidos em escândalos, lavagem de dinheiro e corrupção. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, nesta segunda-feira, pesquisa sobre o que a população pensa a respeito do Judiciário brasileiro. O levantamento revelou que 84% dos […]
Deputada Luciana apresenta projeto de ferrovia para o Sudoeste
Região é responsável por 12% da produção de grãos no Estado. Há muitos anos o Sudoeste luta pela construção de uma ferrovia que o às outras regiões do Estado e ao Porto de Paranaguá. A ligação ferroviária (Ferroeste) proporcionaria uma melhor integração com as outras regiões reduzindo significativamente os custos do escoamento das safras agrícolas […]
Comissão parlamentar da juventude vai propor criação de conselho nacional
A Comissão Especial de Políticas para a Juventude na Câmara deve apresentar o relatório preliminar no próximo dia 20. O presidente da Comissão da Juventude, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) destaca três propostas que deverão ser apresentadas pela comissão. Uma delas será a criação de um órgão federal, que coordene as políticas públicas para os jovens. […]
70% dos brasileiros estão otimistas
Também cresceu a parcela de pessoas que vêem mudanças positivas no país. Os brasileiros estão otimistas com as festas do primeiro final de ano do governo Lula, indica pesquisa feita pelo Ibope a pedido do PT. Do total de entrevistados, 62% estão “otimistas” e 8% “muito otimistas” com o Natal e o Ano Novo que […]
Orçamento-2004 recebe emendas até quarta
Com as novas regras, a bancada do Paraná terá direito a apresentar 20 emendas. A Comissão Mista de Orçamento recebe até esta quarta-feira, 19, emendas à proposta de Orçamento da União para 2004, relatado pelo deputado Jorge Bittar (PT-RJ). Na última quinta, o Congresso Nacional “desatou o último nó”, segundo o relator, para que a […]
Monsanto deve se responsabilizar por danos de transgênico
Será incluído um artigo na MP tornando a empresa responsável por eventuais danos ao meio ambiente e à saúde, como prevê a Lei de Biotecnologia. A diretoria da Monsanto, empresa detentora da patente da soja transgênica Roundup Ready, se reuniu esta semana com deputados federais a convite do relator da MP 131, Paulo Pimenta (PT-RS). […]
Fórum Social Brasileiro começa quinta-feira em BH
O Fórum tem a finalidade de discutir questões de interesse do país, sob a perspectiva de construir uma sociedade mais justa e solidária. Começa nesta quinta-feira, 6, em Belo Horizonte, o 1º Fórum Social Brasileiro, programado para terminar no domingo. O evento terá a presença de representantes de vários estados brasileiros e países da América […]
Suprimida expressão “mulher honesta” do Código Penal
Segundo a deputada federal Iara Bernardi, o texto em vigor contém estereótipos, preconceitos e termos discriminatórios em relação às mulheres. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira o PL nº 117/03, da deputada Iara Bernardi (PT-SP), que suprime a expressão “mulher honesta” dos artigos 216 e 231 do Código Penal. A deputada […]
Rossetto vai implantar bibliotecas para o meio rural
Pequenas bibliotecas serão instaladas em comunidades de agricultores familiares, assentamentos de reforma agrária e áreas remanescentes de quilombolas. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto lança, na próxima sexta-feira (7), na Feira do Livro, em Porto Alegre (RS), o Projeto Arca das Letras, um conjunto de pequenas bibliotecas que serão instaladas em comunidades de agricultores […]
Senado discute reforma da Previdência
O prazo para apresentação de emendas encerra dia 11. A reforma da Previdência será debatida durante três sessões plenárias nesta semana, de hoje a quinta-feira. Está marcada para o dia 11 a quinta e última sessão de discussão da proposta, em primeiro turno, quando se encerra o prazo para apresentação de emendas de conteúdo. As […]