Reforma tributária já tem 252 emendas
Amanhã as emendas serão enviadas para exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. O Senado realizou nesta segunda-feira (1º) o terceiro dia de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC nº 74) que institui a reforma tributária. O quinto e último dia será amanhã, quando as emendas serão enviadas para exame da Comissão […]
Madeiras apreendidas serão usadas na construção de casas
O projeto é de autoria da deputada Luciana e vai beneficiar famílias de baixa renda. A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) apresentou na Assembléia Legislativa projeto que autoriza o Governo do Estado do Paraná, o IAP e a Cohapar a utilizarem a madeira ilegal provenientes das apreensões e das florestas públicas e remanescentes da Paraná […]
MEC lança programa de inclusão educacional
A estatística da exclusão educacional brasileira revela que cerca de 1,5 milhão de crianças estão fora da escola. A estatística da exclusão educacional brasileira revela que cerca de 1,5 milhão de crianças estão fora da escola. Os dados fazem parte do Mapa da Exclusão, apresentado nesta quarta-feira, pelo ministro da Educação, Cristovam Buarque, e pelo […]
Lula anuncia plano em defesa da criança e do adolescente
O plano “Presidente Amigo da Criança” contém ações do governo federal para o alcance das 21 metas estabelecidas pela ONU. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje o plano “Presidente Amigo da Criança”, documento que contém ações do governo federal para o alcance das 21 metas estabelecidas na sessão especial pela criança, realizada […]
Câmara aprova projetos em defesa da mulher
Entre eles se destaca o projeto que altera o Código Penal para tipificar como crime a violência doméstica. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 27, várias propostas priorizadas pela bancada feminina do Congresso Nacional. Uma delas, o projeto de lei (PL nº 3/03), da deputada Iara Bernardi (PT-SP), altera o Código Penal para tipificar […]
Senado aprova a reforma da Previdência
Foram 55 votos a favor e 25 contra. Não houve abstenção. O Senado aprovou no início da noite desta quarta-feira, 26, em primeiro turno, o texto básico da reforma da Previdência (PEC – Proposta de Emenda Constitucional – nº 67/2003). Foram 55 votos a favor e 25 contra. Não houve abstenção. A proposta mantém inalterado […]
Governo vai estimular produção de alimentos orgânicos
A maior quantidade de produtores orgânicos certificados está concentrada na região Sudeste e parte do Sul. Acompanhando uma tendência mundial, o governo brasileiro vai estimular a produção de alimentos orgânicos no país. A afirmação é do assessor técnico da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Jean Pierre Medaets, que participou do 5º […]
Proposta para reforma política deve ser votada dia 3
A principal inovação do texto diz respeito à adoção do financiamento público das campanhas. Foi adiada para o dia 3 de dezembro a votação, na comissão especial da Câmara dos Deputados, do anteprojeto de lei que trata da reforma política. A expectativa é a de que a proposta seja apreciada em plenário em regime de […]
Paraná faz seminário de organização da Coordenação de Movimentos Sociais
O encontro tem o objetivo de organizar a Coordenação dos Movimentos Sociais em todas as regiões do Estado. No próximo dia 6 de dezembro, acontece em Curitiba um seminário estadual de organização e planejamento da Coordenação de Movimentos Sociais. O evento deve receber da Coordenação Nacional dos Movimentos Sociais, a presença de Plinio de Arruda […]
Idosos paranaenses ganham delegacia especial
Para atender exclusivamente ocorrências de violência praticada contra os idosos. Foi aprovado nesta terça-feira, na Assembléia Legislativa, o projeto da deputada Luciana Rafagnin (PT) que cria a Delegacia do Idoso no Paraná, para atender exclusivamente ocorrências de violência praticada contra os idosos. Para a deputada Luciana, a implantação desta delegacia vem reforçar o estatuto do […]
Jovens reivindicam Primeira Terra
O programa, do governo federal, visa beneficiar jovens da agricultura familiar. Centenas de jovens da agricultura familiar estiveram reunidos nesta terça-feira, em Curitiba, reivindicando a implantação do programa Primeira Terra, do Governo Federal, que tem o objetivo de atender jovens agricultores familiares. Acompanhados da deputada estadual Luciana Rafagnin e do deputado federal Assis Miguel do […]
Pauta feminina pode ir a voto na Câmara
Podem ir a voto vários projetos que propõem combater a violência contra a mulher. Se a pauta de votações da Câmara dos Deputados for destrancada, podem ir a voto vários projetos que propõem combater a violência contra a mulher, reivindicação da bancada feminina nesta semana em que se lembra, nesta terça (25), o dia da […]