Governadores debatem reforma tributária na CCJ
O encontro com os governadores acontece hoje. Amanhã será a vez dos prefeitos debaterem o assunto. Todos os governadores foram convidados para a audiência de hoje sobre a reforma tributária na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. A audiência está marcada para as 14h30. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Antônio […]
Comissão da Câmara aprova renda básica
O projeto institui, a partir de 2005, uma renda básica a ser paga anualmente pela União a todos os brasileiros. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou nesta quarta-feira projeto do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que institui, a partir de 2005, uma renda básica a ser paga anualmente pela União a todos os […]
CCJ rejeita emendas à reforma da Previdência
O texto aprovado pela CCJ do Senado é exatamente igual ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Depois de oito horas de votação, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado conseguiu encerrar a primeira fase da tramitação da reforma da Previdência. Todas as 203 emendas destacadas do relatório do senador Tião Viana (PT-AC) […]
Casas para o campo com recursos do governo federal
Luciana pediu o apoio do governo do Paraná para a proposta de habitação rural da Fetraf-Sul e Cresol. A proposta de um projeto piloto de habitação rural, com recursos do governo federal, para ser implantado na região Sul está sendo discutida. A expectativa é de que 1.500 novas moradias sejam construídas ou reformadas com recursos […]
Movimento de Mulheres movimenta a região
O objetivo é trabalhar a proposta de aposentadoria da dona-de-casa. O Movimento das Mulheres do PT Regional está realizando reuniões em vários municípios do Sudoeste, com o objetivo de trabalhar a proposta da aposentadoria da dona-de-casa. Este projeto é da deputada federal do PT de Santa Catarina Luci Choinacki e aqui no Paraná recebeu o […]
Luciana questiona a demora da liberação de recursos do Pronaf
Caso não haja liberação imediata de recursos, muitos agricultores podem acabar não conseguindo fazer o plantio da safra. Nesta segunda-feira, 6, a deputada Luciana Rafagnin participou de uma audiência com o secretário nacional da Agricultura Familiar Valter Bianchini e o superintendente do Banco do Brasil no Paraná, Edemar Mombach, onde foi discutida a demora na […]
MEC apresenta programa de inclusão educacional
O programa tem por objetivo sensibilizar os educadores e a sociedade para ações de combate às causas da exclusão social por meio da educação. O secretário de Inclusão Educacional (Secrie/MEC), Osvaldo Russo, lançou, na última quinta-feira (2), o programa Capacitar para Incluir, que tem por objetivo sensibilizar os educadores e a sociedade para ações de […]
CCJ rejeita 56 emendas da reforma da Previdência
As 148 restantes deverão ser votadas na próxima terça-feira. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou ou considerou prejudicadas 56 emendas que analisou na sessão de ontem, de um total de 203 que foram apresentadas na discussão da reforma previdenciária. As 148 restantes deverão ser votadas na próxima terça-feira. Para agilizar os trabalhos, […]
Voto impresso não será mais obrigatório
O objetivo é agilizar com as urnas eletrônicas o processo de votação. O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei (PL nº 1.503/03) que acaba com a obrigatoriedade da impressão do voto nas urnas eletrônicas. A proposta prevê a possibilidade de sistema de fiscalização digital para as urnas. A votação da matéria […]
Lula diz que liberou soja transgênica por não ter sementes orgânicas
Lula disse quer que a questão seja definitivamente solucionada com a votação de uma legislação específica. A falta de sementes de soja orgânica para substituir as transgênicas foi uma das razões apontadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para liberar o plantio de produtos geneticamente modificados. A explicação foi divulgada quando o presidente disse […]
Lula sanciona hoje Estatuto do Idoso
O Estatuto define medidas de proteção e políticas de saúde, moradia, educação, entre outras. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje o Estatuto do Idoso. A assinatura do documento acontecerá agora pela manhã, durante cerimônia do Dia Internacional do Idoso. O evento está marcado para as 10h30 no Salão nobre do Palácio do […]
Estados querem manter reforma da Previdência
Governadores defendem a aprovação da reforma da Previdência no Senado exatamente com o mesmo texto que foi aprovado na Câmara. O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), disse que os governadores defendem a aprovação da reforma da Previdência no Senado exatamente com o mesmo texto que foi aprovado na Câmara. Segundo ele, o […]