Governo divulga regras para plantio de soja transgênica
A medida provisória não libera por definitivo o plantio de organismos geneticamente modificados no País. O boletim em questão divulgado ontem, traz as regras para o plantio de soja transgênico no país. A Medida Provisória nº 131, assinada pelo Governo Federal no dia 25 de setembro, liberou para plantio até o dia 31 de dezembro […]
CPI do Banestado poderá ser prorrogada por 180 dias
A idéia da CPI federal é prorrogar o funcionamento para ampliar o prazo de investigação e sistematização das informações já obtidas. Por iniciativa do relator da CPI do Banestado, deputado José Mentor (PT-SP), a comissão deve votar o pedido de prorrogação dos trabalho da CPI por mais 180 dias a partir de 16 de outubro. […]
PT de São Jorge realiza encontro
Excelente público participou do evento que contou com a presença de deputados e filiação de novos membros. Neste domingo, 28, o PT de São Jorge D’Oeste realizou um encontro com a presença dos deputados Assis Miguel do Couto e Luciana Rafagnin e do coordenador regional do partido Levi Lira. Durante o evento também houve ato […]
Ministério da Educação libera R$ 62 mi para escolas públicas
Os recursos serão usados em reforma, compra de mobiliário e material pedagógico para as escolas públicas das redes estaduais e municipais. O Ministério da Educação, por intermédio do Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola), vai liberar R$ 62 milhões de reais, até o fim deste ano, para 19 estados e 384 municípios das regiões Norte, […]
PT debate desenvolvimento econômico
Na pauta está a discussão sobre reforma tributária, políticas de desenvolvimento regional, estratégia econômica internacional e propostas de desenvolvimento. O PT e a Fundação Perseu Abramo promovem na próxima semana um seminário sobre desenvolvimento econômico e social, para discutir reforma tributária, políticas de desenvolvimento regional, estratégia econômica internacional e propostas de desenvolvimento. O evento será […]
MP limita, na prática, soja transgênica ao Rio Grande do Sul
A Medida Provisória foi assinada pelo vice-presidente da República, José Alencar, que está interinamente no cargo. O presidente interino, José Alencar, assinou na quinta-feira a medida provisória que autoriza o cultivo e a comercialização de soja transgênica. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 26, será reeditado para explicitar as penalidades para […]
Governadores discutem reforma tributária com líderes no Senado
O objetivo é superar as tensões que a reforma tributária provocou na Câmara. Os governadores vão se reunir com líderes partidários do Senado na quarta-feira. A informação é do líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP). A reunião foi pedida pelo próprios governadores, que na véspera se reunirão com o presidente Luiz Inácio Lula […]
Reforma tributária é aprovada na Câmara
Conheça os principais pontos do texto aprovado: ICMS Pela proposta inicial, o ICMS teria o máximo de cinco alíquotas para todo o território nacional que seriam definidas pelo Senado Federal em resolução aprovada por três quintos de seus membros. Na redação final, permaneceram essas alterações com a inclusão de alíquota máxima de 25%. Os gêneros […]
Reforma da Previdência tem hoje sua primeira votação no Senado
O relator da comissão diz que hoje é o dia do não às emendas à reforma. Os 23 senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) fazem hoje a primeira votação da reforma da Previdência. A partir das 10h, estará em votação o parecer do relator na comissão, senador Tião Viana (PT-AC), que rejeitou […]
No Paraná projeto dos transgênicos vai à 2ª votação e recebe emendas
Os deputados paranaenses analisaram ontem o projeto que proíbe o cultivo, transporte e a comercialização dos transgênicos no Estado. A Assembléia Legislativa do Paraná apreciou nesta terça-feira, dia 23, em 2ª votação, o Projeto de Lei 307/03, que veda o cultivo, o transporte e a comercialização de transgênicos no Estado. A matéria já tinha sido […]
Ex-gerente do Banestado confirma operação ilegal
Segundo ele, o esquema de remessa foi orientado pela própria diretoria de Câmbio do Banestado à época. Em depoimento nesta terça-feira à CPI do Banestado, Heraldo Ferreira, ex-gerente de câmbio da agência do Banestado XV de Novembro, em Curitiba (PR), confirmou o esquema de remessa ilegal de dólares para a agência do Banestado em Nova […]
Assembléia Legislativa do Paraná discute os transgênicos
O projeto é da bancada petista e já passou em primeira votação na semana passada. A Assembléia Legislativa do Paraná começa hoje a votar o projeto de lei que proíbe o plantio e a comercialização dos transgênicos no estado. Devido à polêmica em torno do assunto, está descartada a possibilidade de que ocorra hoje a […]