O reajuste dos servidores
Artigo publicado no Jornal de Beltrão em 22/05/2009 Por Luciana Rafagnin* Na última terça-feira (19), aprovamos na Assembleia Legislativa o projeto 186/09 do governo do Estado, que reajusta em 6% o salário dos servidores públicos paranaenses. Nessa mesma sessão, foram rejeitadas por 33 contra 15 votos e três abstenções, incluindo a minha, as emendas que propunham ampliar […]
FUNCIONALISMO: Assembleia aprova reajuste de 6%
Ameaça do governador Requião de retaliar os aliados que votassem a favor de um aumento maior surtiu efeito. As 17 emendas ao projeto foram rejeitadas Publicado em 20/05/2009 | KÁTIA CHAGAS Depois de cinco horas de discussão, os deputados estaduais aprovaram ontem à noite, por unanimidade, o projeto do governo que concede reajuste salarial de 6% para […]
Luciana critica demagogia das emendas da oposição e se abstém
Curitiba, PR (20/05/2009) – Na votação, ontem à noite, das emendas ao projeto 186/09 que reajusta o salário dos servidores públicos estaduais em 6%, a deputada Luciana Rafagnin (PT) se absteve de votar, após ter sido aprovado um requerimento que colocava todas as emendas apresentadas ao projeto em um único bloco: as da bancada do PT e as […]
Consea e Frente Parlamentar reuniram prefeitos em Curitiba
Curitiba, PR (18/05/2009) – O direito humano à alimentação adequada está na pauta do Congresso Nacional, das assembléias legislativas dos estados, mas ainda não frequenta as discussões em grande parte dos municípios brasileiros, embora os problemas decorrentes da carência nutricional ou de maus hábitos alimentares cresçam cada vez mais em todo o país. É por isso […]
Agricultores Familiares pedem socorro às vítimas da estiagem no Sul e enchentes no Norte e Nordeste
Curitiba, PR (13/05/2009) – A Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf Brasil) realiza mobilizações em vários estados, nesta quinta-feira (14/05), para defender um pacote emergencial de medidas em socorro aos agricultores familiares vítimas da estiagem no Sul e das enchentes nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. Os agricultores familiares defendem que o governo adie os […]
Cessão de uso do imóvel urbano de propriedade do Estado do Paraná à Prefeitura Municipal de Itapejara D´Oeste.
Indicação Legislativa nº 499/2007 Autoria da Deputada Luciana Rafagnin. Súmula: A deputada Luciana Rafagnin, no uso de suas atribuições legais e regimentais, SUGERE ao Governador Roberto Requião a doação de imóvel urbano de propriedade do Estado do Paraná à Prefeitura Municipal de Itapejara D´Oeste. Excelentíssimo Senhor Governador do Estado: Art. 1º – A deputada […]
Centros de Cuidados Diurnos a Pessoa Idosa
Indicação Legislativa nº 219/2005 Autoria da Deputada Luciana Rafagnin. Súmula: Sugere ao Governo do Estado a implantação “CENTROS DE CUIDADOS DIURNOS À PESSOA IDOSA” nos municípios do Paraná e dá outras providências. Excelentíssimo Senhor Governador do Estado: A Deputada Luciana Rafagnin dirige a Vossa Excelência para expor e reivindicar o seguinte:Artigo 1º – Sugere ao Estado do […]
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Emenda 209/2003 Súmula: MODIFIQUE-SE o inciso VI do artigo 7º para que passe a vigorar com a seguinte redação: VI – à manutenção e desenvolvimento da educação básica, correspondendo a no mínimo 25% ( vinte e cinco por cento) da receita de impostos, de acordo com o art. 185 da Constituição Estadual. Bancada do […]
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 209/2003
Emenda 209/2003 Súmula: Modifiquem-se no artigo 2º, diretrizes com o seguinte teor: Art. 2º …. II – Desenvolver ações que aumentem a escolaridade de crianças em idade escolar e de jovens e adultos que não tiveram acesso na idade própria; (……) V – Aumentar a eficiência, a qualidade e a cobertura da oferta de […]
Destinação de, no mínimo, 3 % (três por cento) da totalidade do orçamento anual do Poder Executivo para as dotações destinadas a Secretaria de Estado
Emenda 043/2007 Súmula: Acrescenta artigo na Constituição do Estado do Paraná Art. 1º – Acrescenta artigo, que será o art. 136-A, do Título IV, Capítulo III “Dos Orçamentos”, da Constituição do Estado do Paraná com a seguinte redação:Art. 136-A. Os projetos de lei do plano plurianual, de diretrizes orçamentárias e dos orçamentos anuais darão tratamento […]
Utilidade Pública – Associação Beltronense de Bolão – ABBEL, com sede e foro no Município de Francisco Beltrão.
LEI Nº 15908/2008 Publicado no Diário Oficial Nº: 7797 de 01/09/2008 Declara de utilidade pública a Associação Beltronense de Bolão – ABBEL, com sede e foro no Município de Francisco Beltrão. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: nos termos do § 7º do Artigo 71 da Constituição […]
Utilidade Pública – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Bela Vista da Caroba, com sede no Município de Bela Vista da Caroba
LEI Nº 15651/2007 Publicado no Diário Oficial Nº: 7583 de 23/10/2007 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Bela Vista da Caroba, com sede no Município de Bela Vista da Caroba e foro no Município de Capanema. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu […]