Utilidade Pública – ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL – ASCAPABEL do município Francisco Beltrão
LEI Nº 15281/2006 Publicado no Diário Oficial Nº: 7316 de 22/09/2006 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL – ASCAPABEL, com sede e foro na cidade de Francisco Beltrão. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica declarada de de utilidade pública a […]
Utilidade Pública – Centro de Comercialização da Agricultura Familiar de Marmeleiro
LEI Nº 15156 /2006 Publicado no Diário Oficial Nº: 7255 de 27/06/2006 Declara de utilidade pública o Centro de Comercialização da Agricultura Familiar de Marmeleiro, com sede e foro no Município de Marmeleiro A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o […]
Utilidade Pública – Conselho Comunitário de Segurança de Francisco Beltrão
LEI Nº 14800/2005 Publicado no Diário Oficial Nº: 7042 de 17/08/2005 Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança de Francisco Beltrão, com sede e foro no mesmo Município. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública o Conselho Comunitário de […]
Utilidade Pública – Casa Familiar Rural (CFR) de Francisco Beltrão
LEI Nº 14337/2004 Publicado no Diário Oficial Nº: 6687 de 15/03/2004 Declara de utilidade pública a Casa Familiar Rural (CFR) de Francisco Beltrão, com sede e foro no município de Francisco Beltrão. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e […]
Atendimento prioritário às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos
LEI Nº 14193/2003 Publicado no Diário Oficial Nº: 6601 de 07/11/2006 Dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, conforme especifica. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. As pessoas físicas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos […]
Utilidade Pública – Fundação de Saúde Itaiguapy, do Hospital Ministro Costa Cavalcanti
LEI Nº 14177/2003 Publicado no Diário Oficial Nº: 6610 de 20/11/2003 Requer seja declarada de utilidade pública a Fundação de Saúde Itaiguapy, do Hospital Ministro Costa Cavalcanti, instituído pela Itaipu Binacional, entidade criada em 26 de abril de 1973, com sede e foro no município de Foz do Iguaçu. A Assembléia Legislativa do Estado do […]
Utilidade Pública – Associação de Proteção à Maternidade e à Infância, de Enéas Marques
LEI Nº 14111/2003 Publicado no Diário Oficial Nº: 6564 de 17/09/2003 Declara de utilidade pública a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância, com sede no município de Enéas Marques e foro no município de Francisco Beltrão. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica […]
Título de Cidadão Honorário ao Sr. JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA
LEI Nº 14038/2003 Publicado no Diário Oficial Nº: 6449 de 02/04/2003 Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná ao Sr. JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA – Ministro Chefe da Casa Civil do Governo Federal. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica […]
Teste de acuidade visual e auditiva os estudantes da rede pública estadual de ensino.
LEI Nº 14023/2003 Publicado no Diário Oficial Nº: 6409 de 03/02/2003 Autoriza o Poder Executivo tornar obrigatório a realização do teste de acuidade visual e auditiva para todos os estudantes da rede pública estadual de ensino. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica autorizado o […]
Utilidade Pública a Fundação Estadual de Cidadania, com sede e foro neste Capital.
LEI Nº 13659/2002 Publicado no Diário Oficial Nº: 6258 de 26/06/2002 Declara de utilidade pública a Fundação Estadual de Cidadania, com sede e foro neste Capital. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a Fundação Estadual de Cidadania, com sede e […]
Utilidade Pública – Associação de Proteção à Maternidade e à Infância-APMI, de Dois Vizinhos.
LEI Nº 13546/2002 Publicado no Diário Oficial Nº: 6224 de 07/05/2002 Declara de utilidade pública a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância – APMI, com sede e foro no município de Dois Vizinhos. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica declarada de utilidade […]
Utilidade Pública – ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA PASTORAL DA CRIANÇA DA DIOCESE DE PALMAS E FRANCISCO BELTRÃO
LEI Nº 13510/2002 Publicado no Diário Oficial Nº: 6148 de 14/01/2002 Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA PASTORAL DA CRIANÇA DA DIOCESE DE PALMAS E FRANCISCO BELTRÃO, com sede e foro no município de Francisco Beltrão. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. […]