Projeto prevê mudança na legislação de crimes tributários
A redução dos índices de sonegação de tributos nos Estados, na área federal e a necessidade de mudar a legislação atual sobre crimes tributários são os principais alvos do projeto. A redução dos índices de sonegação de tributos nos Estados, na área federal e a necessidade de mudar a legislação atual sobre crimes tributários são […]
MDA cria cadastro de produtos e organizações da agricultura familiar
O objetivo é formar uma base de dados com informações que permitam localizar produtos, quantidades e localização de toda a produção oriunda da agricultura familiar. Pela primeira vez na história o País vai contar com um levantamento de toda a oferta organizada da agricultura familiar. É o Cadastro Nacional das Organizações de Comercialização e das […]
Banco do Brasil vai emprestar R$ 300 milhões em microcrédito até o final do ano
O limite de crédito está vinculado à renda do interessado e pode variar entre R$ 100 e R$ 600. A linha de microcrédito do Banco do Brasil (BB) destinada aos clientes que têm renda mensal de até R$ 1 mil ou média de aplicações somada aos depósitos à vista também inferior a R$ 1 mil, […]
MEC prepara universidades para novo sistema de avaliação
Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade). Mais de 150 representantes de universidades federais e centros federais de ensino tecnológico da regiões Sul e Sudeste estão participando de um encontro preparatório para entender melhor as etapas do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O seminário, realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio […]
Bolsa-Família completa um ano com 5 milhões de famílias beneficiadas
O valor médio dos benefícios passou de R$ 24 para R$ 72. Hoje faz um ano que o governo federal lançou o Bolsa-Família, que unificou os programas de transferência de renda (Bolsa Escola, Cartão Alimentação e Vale Gás) em um cadastro único. O valor médio dos benefícios passou de R$ 24 para R$ 72. Cerca […]
Sanepar vai investir R$ 439 milhões por ano em obras de saneamento
Esses recursos permitirão a criação de 186 mil empregos, entre diretos e indiretos. O presidente da Sanepar, Stênio Jacob, apresentou, nesta terça-feira (19), o Programa de Investimentos da companhia até 2006. Para este período, a empresa tem programados investimentos no valor total de R$ 1,7 bilhão em obras de ampliação dos sistemas de água e […]
Lula instala conselho de combate à corrupção
O objetivo do órgão é discutir medidas para o aperfeiçoamento dos métodos de controle e combate à corrupção na administração pública. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instala hoje em Brasília o CPCC (Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção). O novo órgão está vinculado à Controladoria-geral da União e tem por objetivo […]
Primeiro Emprego vai chegar às escolas
Projeto vai conciliar atividades dos jovens dos Consórcios Sociais da Juventude com a prestação de trabalhos comunitários em escolas públicas nos fins de semana. O Programa Primeiro Emprego vai chegar às escolas. Projeto conjunto dos Ministérios do Trabalho e Emprego, Educação e Esporte com apoio da Unesco, o Escola Aberta, vai conciliar atividades dos jovens […]
Empenho das prefeituras pode aumentar o valor do benefício do Bolsa-Família
A população deve cobrar dos prefeitos a transferência das informações para o Cadastro Único. As famílias pobres que ainda recebem o antigo benefício do Bolsa-Escola podem ser transferidas para o Bolsa-Família e receber quase três vezes o valor do benefício. A transferência só depende do empenho das prefeituras. Desde 2003, o governo federal vem estimulando […]
Governo amplia as condições de expansão do Bolsa-Família
A Caixa Econômica Federal informou que está reestruturando o sistema de atendimento com a abertura de 500 novas agências e duas mil correspondentes bancários para atender a demanda do Bolsa-Família. O governo federal está disponibilizando aos Estados e municípios todas as condições necessárias e estrutura para que as famílias abaixo da linha da pobreza sejam […]
PT avança também no Paraná, avalia deputado Assis
O PT registra em 2004 um saldo de 28 prefeitos eleitos no Estado até agora, contra 10 em 2000, o que corresponde a um aumento de 180%. O bom desempenho obtido pelo Partido dos Trabalhadores em nível nacional nas últimas eleições municipais se confirma no Paraná. O PT registra em 2004 um saldo de 28 […]
Senado aprova lei da Biossegurança
A lei regulamenta o plantio e a comercialização de sementes transgênicas no país. O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 6, por 53 votos favoráveis, dois contrários e três abstenções, a lei de Biossegurança. Em meio a muita discussão, os senadores chegaram a um consenso para aprovar a matéria em votação nominal, na qual cada […]