Lula assina medidas para reduzir carga tributária
Presidente assina até o final de semana medida provisória que reduz Imposto de Renda para pessoa física. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina até o final da semana medidas provisórias e leis que reduzirão a carga tributária. A informação foi dada pelo porta-voz da Presidência da República, André Singer. Entre as iniciativas para […]
PT tem o maior número de parlamentares atuantes
Diap divulga lista dos cem mais influentes no Congresso. PT encabeça ranking, com 24 nomes. O Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) divulgou a lista com os cem parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. O novo levantamento, o décimo da série “Os Cabeças do Congresso”, aponta quem são os deputados e senadores que comandam o […]
Congresso aprova PPA 2004-2007
As áreas de energia, educação e saúde são as que receberão mais investimentos. O Congresso Nacional aprovou o Plano Plurianual (PPA) de 2004-2007, que teve como relator o senador Sibá Machado (PT-AC). No total, o plano prevê investimentos estratégicos de R$ 1,8 trilhão nos próximos quatro anos. As áreas de energia, educação e saúde são […]
Lei de falências e PEC paralela devem ser votadas em agosto
O período de votações em agosto deve ser de no mínimo uma semana. A lei de falências e a conclusão da PEC paralela da Previdência são alguns dos assuntos que deverão ser votados pela Câmara dos Deputados em agosto, previu o líder do PT, deputado Arlindo Chinaglia (SP). O esforço concentrado, cuja duração ainda não […]
Com apoio da deputada Luciana, sindicatos firmam convênio de mais de um milhão de reais com a Petrobrás
O recurso será usado na recuperação e preservação de 660 nascentes de água na região. No dia 30 de junho o assessor jurídico da deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), Leones Dall’Agnol, esteve na sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro, para acompanhar a liberação do projeto que investirá mais de um milhão de reais no […]
Câmara aprova PEC paralela da Previdência
Haverá um sistema previdenciário especial para o portador de necessidades especiais. A Câmara dos deputados aprovou a PEC paralela da Previdência (PEC 227/04). Foram 375 votos a cinco, na forma do substitutivo global apresentado em plenário pelo deputado José Pimentel (PT-CE). Em entrevista ao Portal do PT, o deputado petista destacou que as grandes dificuldades […]
Câmara aprova projeto que fortalece Primeiro Emprego
O objetivo é estimular a iniciativa privada a contratar os jovens beneficiados pelo programa. O Plenário aprovou, na noite desta quarta-feira, o Projeto de Lei de Conversão do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) à Medida Provisória 186/04, que introduz modificações na lei que criou o Programa Nacional do Primeiro Emprego (PNPE) para estimular a iniciativa privada […]
Senado vota hoje a reforma do Judiciário
Os líderes partidários fecharam acordo para incluir no relatório a previsão de que o salário mínimo será reajustado em 2005 pelo INPC. Um acordo entre os líderes partidários no Senado garantiu apreciação da Proposta de Emenda Constitucional de reforma do Judiciário, marcada para hoje. Também ficou para hoje a votação, na Comissão Mista de Orçamento, […]
Lula: Governo aprofundou diálogo com a sociedade
O presidente comentou que a partir dos dados apresentados, é possível comparar as realizações de seu governo com qualquer mês, semestre ou ano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou seus 18 meses de governo, e destacou que o governo aprofundou o diálogo com a sociedade, ao aprofundar as relações com as entidades representativas […]
Superávit comercial mostra acerto do governo
O Governo Lula está investindo na ampliação dos aeroportos e na restauração de 7.800 quilômetros de estradas, ainda neste ano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que as exportações brasileiras, uma das prioridades de seu governo, têm alcançado objetivos “extraordinários”. Segundo Lula, o superávit crescente da balança comercial é uma prova do acerto […]
Ensino médio terá R$ 24 milhões de investimento pelo MEC
Com o valor, os Estados devem investir na aquisição de móveis escolares, equipamentos, livros, capacitação de professores e do corpo técnico. O repasse de verba do Ministério da Educação (MEC) para o Ensino Médio em 11 Estados do país será de R$ 11 milhões. Com o valor, os Estados devem investir na aquisição de móveis […]
Governo libera mais R$ 432 mi para saneamento
Com as obras, o governo atenderá mais de 79,4 mil famílias e deve gerar aproximadamente 372,3 mil empregos. O Ministério das Cidades liberou mais R$ 432,25 milhões – do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros fundos – para financiar obras de saneamento ambiental em 10 estados. Os recursos serão emprestados a […]