Lula presta contas à nação na sexta-feira
Também será lançada uma revista com um balanço do governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará um pronunciamento à nação na sexta-feira para prestar constas do primeiro ano de administração. A informação foi dada pelo ministro da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, Luiz Gushiken. Segundo informações da Agência Brasil, o […]
PT decide por expulsão de quatro parlamentares
Foram expulsos os deputados João Batista Babá (PA), Luciana Genro (RS), João Fontes (SE) e a senadora Heloísa Helena (AL). O Diretório Nacional do PT aprovou na tarde deste domingo a expulsão do deputado João Batista Babá (PA), da deputada Luciana Genro (RS), e da senadora Heloísa Helena (AL) do partido. A decisão foi tomada […]
Veja como fica o sistema previdenciário
A Reforma da Previdência assegura a integralidade dos benefícios dos funcionários públicos já aposentados. A reforma da Previdência, aprovada nesta quinta-feira em segundo turno no Senado, assegura a integralidade dos benefícios dos funcionários públicos já aposentados ou que contam com o chamado direito adquirido (que reúnem condições para pedir aposentadoria, mas preferem continuar trabalhando). Os […]
Orçamento prevê R$ 10 bilhões para investimentos
As verbas para investimento previstas no Orçamento de 2004 são 2,5 vezes superiores ao montante assegurado em 2003. As verbas para investimento previstas no Orçamento de 2004 são 2,5 vezes superiores ao montante assegurado em 2003. Enquanto durante este ano foram destinados R$ 4 bilhões, o primeiro Orçamento elaborado na gestão do presidente Luiz Inácio […]
Projeto de casas populares é aprovado
As casas serão construídas com a madeira ilegal apreendida. Na sessão desta quinta-feira, 11, foi aprovado o projeto de autoria da deputada Luciana Rafagnin que autoriza o Governo do Paraná, o IAP e a Cohapar a utilizarem a madeira ilegal para a construção de casas populares. As madeiras provenientes das florestas públicas e remanescentes da […]
Brasil fecha 2003 como o maior exportador mundial de frango
Os números apontam um crescimento de 25% sobre o volume de 2002. O Brasil encerra 2003 como o maior exportador mundial de frango. O acumulado do ano e as previsões para dezembro indicam que o setor fechará seu balanço com dois milhões de toneladas do produto embarcadas para 120 países, ao preço de US$ 893 […]
Segundo turno da Previdência será nesta quinta
Mais de 40 senadores encaminharam a matéria na votação da proposta em primeiro turno. Os líderes partidários confirmaram, no final da tarde desta quarta-feira, que a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC nº 67/2003), da reforma da Previdência, só será realizada pelo plenário do Senado nesta quinta-feira (11), às 10h. […]
Aprovado, Estatuto do Desarmamento vai a sanção
A nova lei cria regras rígidas para o porte e comercialização de armas de fogo no país. O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira, em votação simbólica, o projeto de lei do Estatuto do Desarmamento. A nova lei cria regras rígidas para o porte e comercialização de armas de fogo no país de […]
Projeto de habitação rural da Fetraf será implantado em parceria com a Cohapar
A partir de janeiro as primeiras casas começam a ser construídas. A deputada Luciana Rafagnin e o presidente da Cresol-Baser de Francisco Beltrão, Vanderlei Ziger, estiveram ontem com o presidente da Companhia Paranaense de Habitação (Cohapar), Luiz Cláudio Romanelli, para discutir a proposta do programa de habitação rural apresentado pela Fretraf-Sul. É um projeto piloto […]
Senado vota Estatuto do Desarmamento nesta terça-feira
O estatuto proíbe o cidadão comum de portar armas de fogo. Além da proposta de emenda à Constituição (PEC nº 67/2003) da reforma da Previdência, o Plenário vota em regime de urgência nesta terça-feira (9) o Estatuto do Desarmamento, que foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na última quarta-feira (3), segundo […]
Lula apóia plano alternativo de paz
Ele disse que o Brasil continuará se empenhando para que o Líbano possa voltar a ser forte e altivo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje o plano alternativo de paz que personalidades israelenses e palestinas apresentaram em Genebra. A posição foi manifestada em discurso durante sessão solene no Parlamento libanês, em Beirute, […]
CCJ aprova gratuidade para a educação infantil
A emenda constitucional torna obrigatório e gratuito o atendimento em creche e pré-escola para crianças de zero a seis anos de idade. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira a proposta de emenda constitucional (PEC 173/03) que torna obrigatório e gratuito o atendimento em creche e pré-escola para crianças de zero […]