42% aprovam o governo Lula
A avaliação do governo Lula permanece estável desde junho. A avaliação do governo Lula permanece estável, indica pesquisa feita pelo Ibope para o PT. De acordo com o levantamento, 42% dos entrevistados consideram a administração ótima ou boa, 45% avaliam como regular e apenas 11% afirmam que é ruim ou péssima. Outros 2% não souberam […]
Deputado petista quer fim de voto secreto para cassação
Conforme a matéria a perda de mandato de deputado federal e de senador seria decidida por voto nominal e não mais pelo secreto. O deputado Zico Bronzeado (PT-AC) quer que a perda de mandato de deputado federal e de senador seja decidida por voto nominal e não mais pelo secreto, como é hoje (artigo 55, […]
Congresso Nacional inicia recesso
Os trabalhos reiniciam dia 15 de fevereiro. O Congresso Nacional estará em recesso desde quarta-feira, 24, até o dia 15 de fevereiro. Os parlamentares poderão retornar ao trabalho antes desta data em função da possibilidade de convocação extraordinária pela Presidência da República. Durante o recesso uma comissão representativa composta por 16 deputados e sete senadores […]
Congresso aprova Orçamento para 2004
A verba para Saúde será de quase R$ 35 bilhões. O Congresso Nacional aprovou, na noite da última terça-feira (23) a proposta orçamentária para 2004. O substitutivo, apresentado pelo deputado Jorge Bittar (PT-RJ), relator geral do Orçamento foi aprovado pela comissão mista depois de seis horas de debates entre senadores e deputados. De acordo com […]
Votação do Plano Plurianual fica para janeiro
O relatório prevê crescimento do PIB de 3,5% em 2004; de 4% em 2005; 4,5% em 2006 e 5% em 2007. O relator do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de investimentos (PPA) para o período de 2004 a 2007, senador Roberto Saturnino (PT-RJ), disse na última terça-feira (23) que a votação do […]
Lula sanciona o Estatuto do Desarmamento
A partir da publicação da lei, as pessoas terão 180 dias para regularizar suas armas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira o Estatuto do Desarmamento que trata do registro, porte e comercialização de armas de fogo no Brasil. Segundo o presidente, o estatuto é ” um presente de Natal” aos milhões […]
IBGE estima para 2004 crescimento agrícola de 130 milhões de toneladas
Isso significa um crescimento de 6,88% em relação a safra de 2003. A safra agrícola de 2004 deve chegar a 130,88 milhões de toneladas, o que significa um crescimento de 6,88% em relação a safra deste ano, segundo informações da Agência Brasil. De acordo com o LSPA (Levantamento Sistemático da Produção Agrícola) divulgado pelo IBGE […]
Orçamento prioriza investimento e começa a ser votado
A área que mais ganhou recursos foi a de Saúde. O Orçamento da União para 2004 está fechado e pronto para ser aprovado pela comissão e pelo Congresso. A garantia é do relator-geral, deputado Jorge Bittar (PT-RJ), que entregou na tarde de sexta-feira o parecer final que começa a ser apreciado na reunião da comissão, […]
Primeiras reformas estão promulgadas
As novas regras entram em vigor a partir do dia 1° de janeiro. O presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ressaltou, na manhã desta sexta-feira, a contribuição do Congresso nas áreas econômica e social do país e o impacto que as reformas tributária e da Previdência tiveram sobre a economia brasileira neste ano. […]
Senado aprova reforma tributária
De acordo com a proposta aprovada, ficam prorrogadas por mais quatro anos a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Os senadores aprovaram, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma o sistema tributário, com 64 votos a favor e cinco contra, de acordo com informações da Agência Senado. Foi aprovado destaque […]
Lula anuncia R$ 1,7 bi para saneamento no país
Os recursos, provenientes do FGTS, devem beneficiar 332 municípios em 11 Estados brasileiros. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou na tarde desta quarta-feira a liberação de R$ 1,7 bilhão para saneamento ambiental no país. Os recursos, provenientes do FGTS (Fundo de garantia por Tempo de Serviço), devem beneficiar 332 municípios em […]
Senado aprova em primeiro turno a PEC Paralela
A PEC altera pontos polêmicos como as regras de transição para aposentadoria dos servidores, a taxação de inativos, a paridade e o subteto. O plenário do Senado aprovou em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 15, a PEC Paralela da reforma da Previdência. Todos os senadores presentes (69) votaram a favor da proposta. A votação […]