Utilidade Pública – PROJETO RENASCER, de Francisco Beltrão.
LEI Nº 13241/2001 Publicado no Diário Oficial Nº: 6047 de 10/08/2001 Declara do utilidade pública o PROJETO RENASCER, com sede e foro no município de Francisco Beltrão. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica declarado de utilidade pública o PROJETO RENASCER, com sede e foro […]
Utilidade Pública – Associação do Centro de Educação Sindical – ACESI, de Francisco Beltrão
LEI Nº 13181/2001 Publicado no Diário Oficial Nº: 6015 de 27/06/2001Declara de utilidade pública a Associação do Centro de Educação Sindical – ACESI, com sede e foro no município de Francisco Beltrão. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a Associação […]
Merenda Escolar Orgânica no âmbito do sistema estadual de ensino fundamental e médio
Projeto de lei nº 462/2008 Súmula: Art. 1º Institui no âmbito do sistema estadual de ensino fundamental e médio a merenda escolar orgânica. Parágrafo Único. Entende-se por merenda escolar orgânica a merenda escolar certificada, conforme legislação federal pertinente. Assim, entre outras especificações da legislação, os alimentos fornecidos na merenda escolar não poderão conter agrotóxicos […]
Utilidade Pública – Associação Sensibilizar – ASSEN – Francisco Beltrão/PR
Projeto de lei nº 420/2008 Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Sensibilizar – ASSEN, sede e foro no município de Francisco Beltrão Art. 1º Fica Declarada de utilidade pública a Associação Sensibilizar – ASSEN, sede e foro no município de Francisco Beltrão.Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. […]
Utilidade Pública a Fundação TV Beltrão
Projeto de lei nº 319/2008 Súmula: Declara de utilidade pública a Fundação TV Beltrão, sede e foro no município de Francisco Beltrão. Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a Fundação TV Beltrão, sede e foro no município de Francisco Beltrão.Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das […]
Utilidade Pública – ASSOCIAÇÃO BELTRONENSE DE BOLÃO – ABBEL – Francisco Beltrão
Projeto de lei nº 228/2008 Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Beltronense de Bolão – ABBEL, sede e foro no município de Francisco Beltrão. Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a Associação Beltronense de Bolão – ABBEL, sede e foro no município de Francisco Beltrão. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor […]
Utilidade Pública – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE – Bela Vista da Caroba
Projeto de lei nº 505/2007 Súmula: Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Excepcionais – APAE – de Bela Vista da Caroba, sede e foro no município de Bela Vista da Caroba. Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a Associação de Pais e Excepcionais – APAE – de Bela Vista da Caroba, […]
Programa Estadual de Recuperação e Proteção de Minas Naturais de Água
Projeto de lei nº 409/2007 Súmula: Institui o Programa Estadual de Recuperação e Proteção de Minas Naturais de Água no âmbito do Estado do Paraná e da outras providências. Art. 1º – Fica instituído, no âmbito do Estado do Paraná, o Programa Estadual de Recuperação e Proteção de Minas Naturais de Água conforme especifica.Art. 2º […]
Programa Estadual de Apoio técnico Financeiro às Casas Familiares Rurais do Estado do Paraná por meio da Arcafar/Sul
Projeto de lei nº 334/2007 Súmula: Institui o Programa Estadual de Apoio técnico Financeiro às Casas Familiares Rurais do Estado do Paraná por meio da Arcafar/Sul – Associação Regional das Casas Familiares Rurais do Sul do Brasil. Art. 1º – Fica instituído o Programa Estadual de Apoio técnico Financeiro às Casas Familiares Rurais do […]
PROJETO DE RESOLUÇÃO: Alteração do período das licenças maternidade e paternidade a serem concedidas aos servidores da Assembléia Legislativa do Estado
Projeto de lei nº 006/2007 Súmula: Dispõe sobre a alteração do período das licenças maternidade e paternidade a serem concedidas aos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná Art. 1º. A Licença à servidora gestante, pertencente ao Quadro da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, será concedida por 180 (cento e oitenta) dias […]
Utilidade Pública – Centro de Comercialização da Agricultura Familiar
Projeto de lei nº 188/2006 Súmula: Fica declarada de Utilidade Pública o CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARMELEIRO, localizado na Avenida Macali, 55, Centro, com sede e foro no município de Marmeleiro/Pr. Artigo 1º – Fica declarada de Utilidade Pública o Centro de Comercialização da Agricultura Familiar de Marmeleiro, com sede e […]
Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ANAWIM de Francisco Beltrão
Projeto de lei nº 424/2005 Súmula: Requer seja declarada de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ANAWIM, localizada na Rua Pernambuco, 111, Centro, com sede e foro no município de Francisco Beltrão/Pr Artigo 1º – Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ANAWIM, com sede e foro no Município de Francisco Beltrão. Artigo […]